HOMICÍDIO CRIME REI
Obra coletiva — 1ª edição (2009) — Editora Quartier Latin do Brasil
Com Prefácio de Vicente Greco Filho e apresentação de Celso Luiz Limongi, o livro aborda, de forma inédita e didática, o crime de homicídio doloso e a persecução criminal nessa espécie de delito, em seus aspectos materiais e processuais, com a visão multidisciplinar dos autores: profissionais da Advocacia, do Ministério Público, da Magistratura, Autoridades Policiais e docentes no ensino superior.
Participaram da elaboração da obra os delegados de polícia, em exercício no Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa da Polícia Civil de São Paulo (DHPP), Carlos José Paschoal de Toledo, Carlos Miranda Mendes, Cristian Sant’ana Lanfredi, Cristiano Sant’ana Lanfredi, Emanuel Marcos Lopes, Júlio César dos Santos Geraldo, Marcos Carneiro Lima, Maurício José Mendes Resende e Mauro Argachoff, além dos renomados juristas Alessandra Orcesi Pedro Greco, Fernando Capez, Fernando José da Costa, Ivette Senise Ferreira, João Daniel Rassi, Luiz Flávio Borges D’Urso, Luiz Geraldo Sant’ana Lanfredi, Maria Elisabeth Queijo, Paulo José da Costa Júnior, Ricardo Antonio Andreucci, Roberto Demanto e do médico Guido Arturo Palomba, coordenados pelo delegado de polícia e professor Laerte I. Marzagão Júnior.
Os direitos autorais serão revertidos em favor da Casa Hope, que presta apoio a crianças com câncer.
INQUÉRITO POLICIAL – INSTRUMENTO DE DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA
Rafael Vitola Brodbeck — 1ª edição (2011) — Núria Fabris Editora
Subtítulo: Instrumento de Defesa e Garantia dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana
“Trata-se de tema de suma relevância, que não pode mais ser tratado acriticamente – na linha dos nossos tradicionais manuais -, muito menos com posturas marcadas por um corporativismo cego, que não permite avanços dogmáticos e de polícia criminal, o que acaba refletindo, não raramente, em uma aplicação prática desvirtuada de tão importante instrumento.”
Gustavo Senna Miranda – Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela Faculdade de Vitória – FDV. Pós-graduado lato sensu em Direito Penal e Processual Penal pela Associação do Ministério Público-ES e em Direito Público e Direito Processual Civil pelo Instituto de Ensino Superior Professor Nelson Abel de Almeida. Professor na graduação e pós-graduação da Faculdade de Vitória – FDV e Universidade de Linhares – Unilinhares-ES. Professor no Centro Universitário Vila Velha – UVV, na Escola Superior do Ministério Público-ES, na União de Escolas de Ensino Superior Capixaba – UNESC e no Curso Centro de Evolução Profissional – CEP. Promotor de Justiça no Espírito Santo.
SUMÁRIO
Apresentação
Introdução
O Estado como necessidade natural
A lei natural
A polícia como instituto de Direito natural
As missões de polícia
Tarefa investigativa na seara criminal como função substancial ao Estado
Os modos de cumprimento da polícia judiciária segundo as leis positivas
Repressão criminal como defesa da dignidade da pessoa humana
De como o inquérito policial consubstancia-se no melhor meio de proteção aos direitos fundamentais
Conclusão
Referências
RAFAEL VITOLA BRODBECK é Delegado de Polícia Civil no Rio Grande do Sul. Graduado em Direito, pela Universidade Católica de Pelotas. Sócio da Sociedade Internacional Tomás de Aquino. Tem inúmeros artigos jurídicos e de opinião publicados em revistas especializadas e nos jornais do Estado, entre os quais se destacam: “Breve análise acerca da conduta de posse de drogas para uso pessoal”; “Prolegômenos ao estudo do papel do Estado na garantia do direito à educação, e de alguns aspectos da filosofia tomista e o princípio da subsidiariedade”; “O delegado de polícia, autoridade judiciária?”; “Noções fundamentais de Direito Penal Canónico”; “A concepção de Direito no juspositivismo, no jusalternativismo e nas diferentes escolas jusnaturalistas”; “A organização da polícia dos fins da Idade Média aos primeiros anos da Renascença”; “Da guerra justa” e “Apreciação da constitucionalidade dos feriados religiosos católicos em face do princípio do Estado laico na Carta Política do Brasil”.
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