Delegados apóiam novas atribuições para Guardas Municipais

Senador Romeu Tuma apresenta PEC que defende a atribuição de novas competências aos guardas municipais. 

Do portal da Adpesp

Viatura da GCM de São PauloA ADPF e a Associação dos Delegados do Brasil (Adepol) apóiam a atribuição da atividade de polícia preventiva aos guardas municipais. De autoria do senador Romeu Tuma (PFL/ SP), o Projeto de Emenda Constitucional Nº 534/2002 acrescenta ao guarda municipal a função de proteção da população de cada município. A PEC Altera o art. 144 da Constituição Federal, que dispõe sobre as competências desses profissionais, e cria a guarda nacional.

A Constituição Brasileira delimita à guarda municipal o trabalho de proteção dos “bens, serviços e instalações” de suas respectivas cidades, e com a PEC 534/2002 esses profissionais atuariam na segurança da população. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) apresentou parecer favorável ao projeto, tanto em relação à admissibilidade quanto ao mérito. A PEC aguarda a apreciação dos parlamentares no Plenário da Câmara dos Deputados. As informações são do portal da Adpesp.

96 Comentários para “Delegados apóiam novas atribuições para Guardas Municipais”

  1. Bom dia a todos.
    Quero agredecer pela colaboração de todos que estão empenhados a aprovação da PEC 534/2002 do Dr. Romeu Tuma. Com certeza a população já não aguenta mais a insegunça que vem crescendo cada vez mais.
    Obrigado pela colaboração e continuem a enfrentar todos os obstáculos.

  2. a sociedade pede segurança, a guarda só quer colaborar! mas tem muita gente contra, vamos lutar para mudar isto.

  3. Boa tarde a todos agradeço tambem por este tão importante apoio,precisamos acabar com este monopólio da segurança pública no país,estamos aí para somar,pois não queremos competir com os demais orgãos de segurança e sim prestar um melhor serviço à população.

  4. As guardas municipais irão somar em muito na segurança pública se essa pec for aprovada.Parabéns ao Sr.deputado Romeu Tuma e todos que apóiam.

  5. Toda a guarda de BH agradeçe o APOIO e espera dentro em breve estar junto na luta e repressão legitimados pela carta magna,trazendo a população maior segurança.Conte conosco em todas as lutas pelo bem social e da categoria da segurança publica.

  6. já ta na hora dos municipios contarem com suas policias, para assim contribuir com o estado na parte de segurança preventiva. Essa coisa de deixar a policia so sobre os ombros do estado é muito pesado.

  7. Policia civil sempre apoiando as Guardas Municipais, parabéns.

  8. As Policias Militares não querem as Guardas no Policiamento preventivo e ostensivo, mas não têm competência para inibir o crescimento da criminalidade.

  9. A vida de um cidadão comum neste pais não fácil, por este motivo acho que as GUARDAS MUNICIPAIS precisam cada vez mais serem preparadas para estar ao lado das demais forças já existentes somarem e neste contingente caminharmos para uma realidade mais segura, o que não concordo e ficar perguntando o sexo dos anjos (o que faz a PM? o que faz o PM rodoviário? o que faz um agente Federal? o que faz o Policial Civil?) nesta somatório devemos lembrar que todos fazem segurança e que o papel de cada um deve ser levado em consideração, ocorre que o Art. 144 da nossa constituição ao se refrir aos Guardas Municipais jogou a atribuição aos municípios dizendo: “… conforme dispuser a lei…” e muitos tem distorcidos estas palavras achando que a GM na verdade não faz parte da Segurança Pública, a estes eu pergunto. de que se trata todo o artigo 144? será que os municípios deverão criarem Guardas Municipais para serem alvos? se eles cuidarão do patrimônio pergunto. onde está o maior patrimônio do Município? com os sábios as respostas…

  10. Agradecemos, e falo em nome de todas as Guardas Municipais, aos Srs. Delegados de Polícia, pois se esse que são na realidade autoridade policial competente, como podemos contestar o apoio.
    Como o nobre colega falou, não temos que nos degladiar com esta ou aquela corporação e sim multiplicar esforços para estirpar ações criminosas em todo o território nacional, pois quando os criminosos atacam não veem a cor da farda ou se é um policial civil apenas ataca covardemente.
    Temos é que nos unir com as demais forças policiais para em conjunto atendermos ao cidadão de bem que paga seus impostos e que querem uma vida melhor para si e seus familiares.
    Grato, e que DEUS ABENÇOE as GUARDAS, A PM E OS POLICIAIS CIVIS.

  11. Até concordo com uma maior cooperação das instituições Guarda Municipal na questão da segurança pública, mas de antemão não o vejo como sendo uma fórmula magica para resolver ou até mesmo minimizar a celeuma que é a segurança pública neste país.Toda ação tem que ser acompanhada de toda uma mudança no cotexto social, onde haja grandes investimentos na educação e na dignidadde do homem (trabalho); Só assim quando daqui à muitas anos a sociedade esteja apta a respeitar as leis e as regras de suas cidades, estados e país e a polícia se torna parte integrante desta sociedade organizada, teremos as mudanças que tanto almejamos; e tudo isso passa e não passa pelo criação de novos polícias. informo que sou guarda municipal da cidade de Recife-PE

  12. A opinião do vigilante Matias não confere com as opiniões quase unanimes de todas as Guardas Civis do Brasil, acreditamos que os municipios deveriam atuar mais seriamente “também”, nos problemas relacionados a segurança publica, pois nas cidades são onde todas as ações são executadas, que com seriedade poderiamos oferecer um serviço mais atuante e eficaz, considerando as diferenças e necessidades de cada cidade.

  13. Sou Inspetor da GM aqui em recife, fico triste com essa declaração do GM aí cima porém não surpreende partindo dele este comentário, pois sei bem que esse tipo gente não tem compromisso com a instituição. É mais um que fez o concurso mas não tem sangue AZUL MARINHO,só querem receber seu ordenado, esse pensamento não faz parte da corporação Guarda Municipal do Recife,somos uma POLÍCIA de fato e seremos de direito.

  14. na minha otica,seria primordial ter uma so policia,que seria dividida em ostensiva e repreensiva,cujos componetes ingressaria como soldado raso, e apos vivenciar o dia dia nas ruas, com periodos nao inferior a dois anos ,entao atraves de concurso interno passaria a uma patente maior, assegurando assim uma recliclagem aos que poderiam realmente determinar ordens.

  15. CAROS AMIGOS , NO MEU PONTO DE VISTA O QUE O SR. MATIAS DISSE, NÃO É NOVIDADE, POIS EM TODAS AS CORPORAÇÕES HA INTEGRANTES QUE NÃO SE PROJETAM PARA O FUTURO.MUITAS VEZES SÃO PONTOS NEGATIVOS DENTRO DAS CORPORAÇÕES, INVENTANDO BOATOS E MINANDO A FORÇA DE TODOS, ” POLICIA É ATITUDE”. ESTA IDEIA DE QUE PRECISAMOS APLICAR MAIS NO SETOR SOCIAL, ESTA FICANDO UM POUCO ULTRAPASSADO. POIS QUANDO DEIXAMOS DE SER CRIANÇAS SABEMOS O QUE É CERTO, E O QUE É ERRADO, SE VC SE FERIR SABE A DOR QUE VAI CAUSAR, POIS BEM SE VC FERIR ALGUEM SABE O MAL QUE ESTA CAUSANDO, O QUE FALTA AGORA É TER UMA JUSTIÇA QUE VENHA A PUNIR REALMENTE OS MELIANTES, POIS ESTAMOS VENDO COM FREGUENCIA A IPUNIDADE, ONDE FAZ COM QUE A CRIMINALIDADE AUMENTE E QUE O PODER PUBLICO SE ENFRAQUEÇA. DUVIDO QUE OS QUE SE DIZEM SOCIALMENTE PREJUDICADOS, ACORDARIAM TODOS OS DIAS AS 5H30MIN. PARA TRABELHAREM E SABE LA DEUS QUE HORAS IRIAM VOLTAR AS VEZES VOLTANDO NO OUTRO DIA, TRABALHANDO DE SEGUNDA A SEGUNDA, POIS A GRATIFICÃO PELO SEU TRABALHO NUNCA VAI SER RECONHECIDA. POR TER NO PODER PESSOAS QUE NEM SABEM COMO E O SERVIÇO DE UM POLICIAL DA G.C.M. NA RUA, E NÃO AUMENTAM O SALARIO. PELO MENOS PARA QUE O GUARDA TENHA UMA VIDA DIGNA, PELA RESPONSABILIDADE E PROFISSIONALISMO COM QUE TRATA AS PESSOAS DE BEM, E EXERCE O POLICIAMENTO NAS RUAS DAS CIDADES BRASILEIRAS. TEMOS SIM QUE APLICAR NO SETOR SOCIAL, MAS TEMOS QUE APLICAR COM URGENCIA NO SISTEMA DE CONTENÇÃO, POIS O CRIME ORGANIZADO CRESCE MUITO E SE NÃO USARMOS DE TODAS AS FORÇAS PARA CONTE-LO SERA TARDE DEMAIS. QUASE TODA ESQUINA QUE VC VIRAR PODERA TER MELIANTES SEM ESCRUPULOS QUE NUNCA VÃO QUERER SABER DE TER ALGO COM O SUOR DO SEU TRABALHO E SIM COM A FACILIDADES DE TOMAR O QUE FOI CONQUISTADO DE FORMA LICITA, OU ACABAR COM UMA FAMILIA DE MUITAS FORMA, (TRAFICANDO, MATANDO, ROUBANDO, ETC.)
    O MELHOR PROJETO SOCIAL É, TER UM SISTEMA DE SEGURANÇA PUBLICA EFICAZ , QUE DETENHA A ESCÓRIA E QUE A JUSTIÇA SE ENCARREGUE DE ARRUMAR UMA SOLUÇÃO PARA QUE O TRABALHADOR QUE NÃO RECLAMA DE TER SIDO INJUSTIÇADO SOCIALMENTE E QUE TODOS OS DIAS VAI A LUTA DE FORMA MUITAS VEZES DESUMANA, SEJA NO CALOR, NA CHUVA , NO FRIO, COM TRNSPORTE COLETIVO HORRIVEL, COM SISTEMA DE SAÚDE DEPLORAVEL, ENTRE OUTROS FATORES NEGATIVOS. QUE ELE E SUA FAMILIA TENHA TRANQUILIDADE E RESPEITO E QUE POSSAM SABER QUE O POUCO QUE TEM NÃO LHE VAI SER TIRADO E QUE ELE POSSA SAIR A LUTA SEM SE PREOCUPAR COM A SUA FAMILIA. ( ROUBO, DROGAS, VIOLENCIA, ABUSOS, ETC.). A TODOS COMPANHEIROS UM FORTE ABRAÇO AZUL MARINHO E LEMBREM. “LUTAR SEMPRE, VENCER TALVEZ, DESISTIR JAMAIS”.

  16. So quem não quer as guardas fazendo policiamento ostensivo,são os coronéis das pms,será que os soldados,cabos,sargentos e alguns tenentes que trabalham nas ruas recusariam o apoio de uma equipe de guardas ? Acredito que não.

  17. Quando as guardas municipais conseguirem suprir as necessidades em suas cidades, de proteção dos bens e serviços (art. 144) ja teram dado uma grande contribuição para minimizar as questões de segurança dentro do múnicipio. Não é criando uma nova policía que vamos resolver os problemas de segurança pública neste País. Sou parte integrante da Guarda Municipal de Recife (não sou vigilante), sem demérito para os companheiros vigilantes, visto a farda sim, com orgulho… Como os senhores pretendem ser polícias se não conseguem conviver e respeitar opiniões diferntes das suas. Procurem ser Guardas Municipais e procuram agir como tal em suas funções, esse modelo de polícia que nos foi proposto está podre. Não vejam a policia Militar como nossos inimigos e sim como aliados na luta diária… Poder de polícia nos já o temos e o poder da polícia pertence ao estado de Direito. Procurem se resolver nas suas consepções de pensamentos.

  18. Gostaria de dar apenas uma sugestão, Eu e a maioria dos Cidadãos Honestos do País e que sabemos que Só o Estado não tem Condição nenhuma em proteger e Dar Segurança aos Cidadãos, E aquela UNIFICAÇÂO das Policias o que Houve?Por que não fazemos como nos Estados Unidos onde se encontra em Um Único Departamento Guardas, DETETIVES, Investigadores e Agentes Especiais todos com suas atribuições e Competências e as Cores das Fardas são Uma só, os Treinamentos e Proventos é que são diferenciados, Para mim a UNIÃO é quem Faz a Força e Nenhum de Nós poderá ser Melhor que todos nós…Porque o Brasil País Riquíssimo e Democrático não adota Uma Única cor de fardas seja para Guardas,Seja para PM,CIVIS,Federais etc. ,etc. e tal…Abraço a todos e Somos a Favor das Guardas nas Ruas desde que bem Treinados e bem Equipados…

  19. esse cara nao e guarda.

  20. A QUESTÃO NÃO É QUERER OU PODER, É NECESSIDADE DE DESENVOVIMENTO, NAÇÃO DESENVOLVIDA TEM POLICIA MUNICIPAL…FICA QUIETO!!!

  21. Guarda Municipal Polícía de fato e seremos de direito…Tenho dito.

  22. Se por ventura for criada uma nova polícia municipal e os senhores continuarem sendo Guardas Municipais, para o qual os senhores prestaram concurso publico; como os senhores irão encarar. Existem varias instituições policiais, porque os senhores não prestam concurso nelas e nos deixem ser guardas municipais. Se resolvam… sejam guardas… e desempenhem suas funções institucionais sem frustações.

  23. Já é hora das autoridades verem as Gcm’s como forças auxiliares, e não forças divisoras, no combate à criminalidade, pois há muito os valores estão invertidos: Criminoso nas ruas e cidadãos de bem presos em suas próprias casas. VAMOS UNIR FORÇAS!!!

  24. Muitas autoridades têm a visão de que as GCMs são um mal. Se ainda vêm as Gcm’s assim, têm que ver que as Gcms foram criadas para somar esforços contra a criminalidade, que está tão evidente e declarada. Como já foi dito antes, o criminoso, na sua ação nociva, não distingue a cor das fardas. Vêem apenas opositores, que estarão impedindo suas ações a bem da sociedade em geral. Salve as nobres GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS!!!

  25. Matias, já vi q vc ñ é bacharel em direito, e enem tem boa fé.Vá observar um silencio, por obséquio!

  26. não vou perder tempo discutindo por isso, porque se vc quer que respeite a sua opinião, respeite a opinião dos outros ou da maioria, e não saia escrevendo num site o que vem em vossa cabeça, não sei como funciona a guarda de Recife para estar vc querendo cuidar apenas do patrimonio, porque aqui em São Paulo as coisas são bem diferentes, nos não queremos apenas ser policiais, precisamos ser, para continuarmos vivos e para dar a população o que ela mais precisa, que é segurança. não é a toa que evitamos que varios crimes aconteçam, e até ajudamos a desvendar outros, como exemplo a grande Guarda De Cotia, que solucionou o sequestro da filha do Silvio Santos.
    Ha maus profissionais em todas as corporações que só procuram um canto para se encostar, e alem de não darmos ouvidos devemos ignorar, pois é com essa mentalidade que tentam desmoralizar os profissionais, não temos nada contra a PM, pelo contrario trabalhamos em conjunto, porque a lei tem dois lados ou vc esta de um lado ou esta do outro, e quando as organizações criminosas como “PCC” atacar novamente não vão pensar de qual corporação policial aquele policial pertence. E so para lembrar, “quer ser respeitado, então respeite.”

  27. E MANDO UM VERSO QUE LI UMA VEZ E ACHEI DE GRANDE SABEDORIA.
    “MAIS VALE UM DIA DE UM SÁBIO, QUE A VIDA INTEIRA DE UM IGNORANTE”.

  28. Esse tal de Matias nunca foi GM em Recife ou lugar algum, ele é apenas um cara que tem uma comunidade no orkut ,comunidade esta que difama as Guardas e seus membros, procura dividir ,criando desavença com a PM e tudo mais de ruim que vocês possam imaginar.VIDA LONGA ÁS GLORIOSAS GUARDA MUNICIPAIS!

  29. Comentário não publicado por contrariar a política de uso do blog.

  30. sou GM de Belem, desde que fomos criados a GMB trabalha na segurança publica de belem e sempre conseguimos desemvolver esse serviço a populaçao de maneira satisfatoria antes da criaçao da pec 534,depois dessa lei aprovada vamos desenvolver um serviço ainda melhor porque se faz nessesario sermos policiais de direito pois de fato ja somos . ha anos fazendo policiamento ostencivo. e esse matias ja viu algum colega de farda,e amigo de mais de dez anos ser morto por bandidos,pois eu perdi oito,e quando eles atacam nao querem saber se voce eGM,PM,POLICIA CIVIL,apenas puxam o gatilho e acabou.

  31. aqui em valença na bahia a guarda vem atuando na segurança publica do municipio,juntamente com o apoio da pm e da policia civil.pois tanto o comandante da pm e a delegada nos apoiam e muito e sabem que queremos colaborar para a segurança publica dos nossos municipes, e temos a certeza que a pec será aprovada.pois já fazemos parte da segurança publica art.144 somos policias de fato.

  32. cada um no seu quadrado, cumprindo com sua obrigação, quem não estiver contente, que passe para o outro quadrado, mas não venha usurpar a função alheia.

  33. que esta pec seja aprovada para que o País possa contar com a contribuição das guardas municipais dentro do ambito de cada municíp.io

  34. É louvável o interese das Guardas Municipais em atuar como órgão de segurança pública.Apoio na íntegra e um grande abraço a todos.

  35. Esta pec 534/2002 está em discussão há 07 anos, e os senhores ainda perdem tempo com algo que nunca vai sair do papel.

  36. sei que para alguns pode parecer dificil mas tenho esperança que a guarda municipal vai ter seu merecido espaço e vai mostrar que viemos pra somar e nao pra ser vistos como alvos de preconceito e descreminaçao.

  37. acredito que ja obtivemos muitas vitorias, como por exemplo, algumas guardas muncipais ja sao policia de transito e no ja somos citados no estatuto do desarmanento legalizando e disciplinando o uso de armas pela gcm e sobretudo disciplinando as guardas para o uso das mesma, com isto as guardas vem se estruturando cada vez mais, abandonando aquela ideia de milicia armada. ACREDITO QUE AS PROPRIAS GUARDAS DEVEM SE DISPCIPLINAR E CRIAR LEGISLAÇAO PARA QUE QUANDO SE CRIAR NOVAS GUARDAS SE RESPEITEM CRITERIOS E NORMAS PARA SE GANHAR CREDIBILIDADE E QUALIDADE DAS GUARDAS.

  38. li todos os comentários, respeito as opiniões e creio que realmente as gcms precisam ser reconhecidas, desde que bem treinadas e preparadas todas as gcms do país devem ser bem armadas e equipadas,afinal segurança pública não é brincadeira!

  39. Parabéns ao Senador.
    Uma Guarda Municipal com formação civil, bem treinada e profissional, é mais compromisso com a segurança da população.
    Ora, quem mora na cidade sabe quais são suas prioridades e pode com muito mais eficiência deslocar efetivos para atender as demandas por segurança do município.

  40. Sou Delegado de Polícia há mais de 20 anos e passarei a escrever artigos ao Senado, Câmara dos Deputados, SENASP e site especializados na área da segurança pública sobre a importância do crescimento e fortalecimento das GUARDAS MUNICIPAIS.
    Esta, verdadeiramente, é a POLÍCIA DO NOVO MILÊNIO, com nascimento e atuação consectânea com a CF/88 e o Estado Democrático de Direito.
    Militares é mais que uma péssima lembrança, pois ao invés de estarem intra-muros, ainda se fazem presentes no POLICIAMENTO DE NOSSA SOCIEDADE CIVIL. (Não se esqueçam: o DESARQUARTELAMENTO das PMs se deram com o GOLPE DE 64).
    Militares somente devem policiarem seus pares(sic.: PE no Exército, PA – Polícia da Aeronáutica e PN – Polícia Naval da Marinha), jamais o cidadão civil.
    Destarte, CONCITO a todos os leitores a envidarem seus esforços, enganjando-se na luta em prol da PEC 534/02.

  41. concordo plenamente,e elogio a visao destes grandes cumpridores da lei..

  42. As GCMs São uma realidade irreversível em nosso País, temos que lutar contra todos aqueles que de alguma forma infiltram-se em nossas corporações apenas visando interesses financeiros, mantendo -se no poder, conspirando contra o desenvolvimento das GCMs.
    Vamos valorizar cada vez mais o nosso trabalho, parabéns a todos.

  43. Ora, se até a Associação Internacional de Polícia
    aceita Guardas nos seus quadros, quem são os leigos para nos contestarem?

  44. O ponto de vista do sr Frederico e o ideal para a atual sociedade Brasileira , no estado democratico e de direito , nao cabe mais a sociedade ser policiada por militares , vamos dar um basta , vamos reagir comtra o militarismo , nao podemos ficar calados , e sermos usurpados de nossos direitos de cidadao .

    vamos dar um basta no
    voto obrigatorio
    serviço militar obrigatorio
    policia militar

    aos delegados de policia meus respeitos e gratidao .

  45. É, a GCM de São Paulo está de greve, lutando pelos seus direitos.
    Senhoras e Senhores das Forças de Segurança;
    Por favor, fiquem de olho no Presidente do Sindguardas (GCM São Paulo): CD Augusto.
    Ele promete na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Brasília-DF).
    E cuidado com as “Forças Ocultas”!!!

  46. Olá, sou GM de Aracaju, contamos com o apoio de todos vcs e principalmente com o Senador Romeu Tuma, para a aprovação da pec.Sou condutor de viatura e o que vejo nas rua que a população não quer saber se é GM,PM ou PC eles querem é segurança e temos um bom relacionamento com as polícias. Já atendi varias ocorrências, perdi noites de serviço em delegacias levando detidos e até flagrantes e não temos reconhecimento, Aqui não temos nem o apoio do prefeito, nossa cede é cheia de PMs mandando em nós. Queremos nossa Autonômia. Vamos a luta pela Pec, um abraço azul Marinho para todos.

  47. Estamos todos anciosos por esse dia em que as gms do brasil passe a ter o puder de policia, nao por o mas que ela posso ajudar na segurança dos cidadaos brasileiros , subinspetor da gmf de fortaleza, temos muita vontade de ajudar na segurança publica , mas esbarramos ,por nos nao estarmos regulamentado , somos solicitados todos os dias para resolver problemas de menor poste ,mas mesmo assim ficamos de maos atadas .

  48. Aumentar as atribuiçõaes das guardas municipais siguinifica aumentar o policiamento e isto e muinto bom,pois nesta epoca onde a violêcia vem crescendo,sabemos que e preciso aumentar a sensação de segurança para a população. A guarda municipal, juntamente com as policias civis e militares ,irá contribuir bastante para a segurança da sociedade pois a guarda municipal tem como sua principal caracteristica a de atuar junto a comunidade ,e por isso guarda municipal vem a cada dia conquistando a sociedade.

  49. Parabéns a todos que apoiam os Guardas Municipais.
    Eu, na condição de policial militar, apóio, uma vez que estes fazem excelentes trabalhos de polícia!

  50. o povo ja aprovou a nossa pec 534 de 2002 e a criaçao da guarda nacional nos gcms somos reconhecido pela sociedade brasileira agora falta o senhores deputados a nossa missao e defender vidas a nossa funçao e a futura policia municipal do brasil um abraço a todos companheiro gcms e todos da area de segurança publica -gcm spp-caldeira de petropolis rj

  51. spp-caldeira:
    são pessoas como você que honram a nossa camisa.
    vamos com fé, e com calma; porem sem covardia.
    e lutemos por nossos direitos.
    é isso ai.

  52. Sou delegado de policía e apoio as gcms do Brasil,mas além da aprovação da pec 534 é preciso mudar esse nome guarda, para departamento de policía municipal, pois, inumeras gcms fazem o policiamento a muitos anos ex: barueri,cotia,itapevi,sumaré,americana, santana do parnaiba,campinas,maúa,são caetano, são bernardo,ribeirão pires,nova odessa,bragança, posso dar inumeros exemplos e sabe porque, porque o estado é omisso e incompetente a décadas, é claro que para se combater violência a prioridade de uma nação deve ser educação, mas, prevenção tambem é muito importante, se militarismo ajudasse não estaria do jeito que está,lugar de militar é nas forças armadas e nas fronteiras do nosso país e não nas ruas entre civis, policía estadual e municipal já e desmilitarização, a ditadura acabou e faz tempo.

  53. Não estamos pedindo para aprovar a pec 534, porque não tem mais como não ser aprovada. Romeu tuma

  54. Enquanto se fala em criação da Polícia Municipal, em desmilitarização das PMS, em criação da Polícia Penitenciaria, em atribuições e deveres, em áreas de atuação, competencias e etc… o que dizer sobre as Polícias do Senado e da Câmara dos Deputados. Como foram aprovadas tão rápido, através de resoluções e ainda por cima não constam no Capítulo da Segurança Pública da constituição federal, onde as GMS estão. O que dizer quando se tem POLÍCIAS atuando, exclusivamente no Senado e na Câmara e se tem GUARDAS nas ruas fazendo serviço de polícia e aguardando, desde 2007, a aprovação da PEC 534. Ora, não podemos continuar inertes, precisamos mostrar que não somos massa de manobra, precisamos mudar nossa realidade e isso será possível nas próximas eleições quando teremos a oportunidade de votarmos em pessoas sérias e realmente comprometidas com nossa causa. Quem acompanha a luta e participa desse processo sabe que só com representantes que tenham sangue azul marinho correndo nas veias é que teremos vóz no Congresso Nacional. Muitos se apresentarão como “defensores da classe”, porém nunca mostraram a cara como mostram os guerreiros que todos nós que participamos da luta já conhecemos, então não nos deixemos enganar mais uma vêz.
    Obs. Já existe um movimento no Congresso Nacional para incluir as Polícias Legislativas no Capítulo da segurança Pública da Constituição Federal e provavelmente isso ocorrerá antes da aprovação da PEC 534.

  55. As Guardas Municipais com a nova PEC, irão ganhar maior importância política, ganhando assim, investimentos maiores e precisos, tando do município, do Estado como também da União (passo esse que já foi dado com o SENASP).
    Trilhamos um caminho sem volta, e de muitos inimigos “corporativos”, mas a caminhada está chegando ao fim, e o melhor um final feliz.

  56. Eu fico quieto quando qualquer um fala sobre aprovar Poder de Policia para GCMs,agora quando um proprio GCM fala esse absurdo me doi os ouvidos, Sr Mathias vc acha que é um GM, na verdade ser GM é muito mais do que vc pensa,vc é um verdadeiro mão cansada sem nenhum conhecimento e formação… aproveita e vai fazer um curso do SENASP.

  57. Denis:
    Vc repitiu a sua opinião, ou repitiu a opinião de alguem que estava simulando a opinião do Senador
    Tuma ?
    Grato.

  58. Apoio plenamente a pec 534, acho uma atitude de de quem quer trabalhar para modificar o quadro da segurança publica no brasil .
    Parabens delegados!

  59. Parabens delegados!

  60. A FORÇA DO AZULÃO UNIDOS JA MAIS APAGARA O NOSSO BRILHO O POVO BRASILEIRO JA APROVOU A NOSSA PEC 534 02 E A CRIAÇÃO DA GUARDA NACIONAL NOS GCMS SOMOS RECONHECIDO PELA SOCIEDADE DO BRASIL E DO MUNDO TODO O SENHORES DEPUTADOS ESTÃO ESPERANDO O GUE A NAÇÃO GUE LIBERDADE GUER TER O DIREITO DE IR E VIR NOSSA MISSÃO DEFENDER VIDAS NOSSA FUNÇÃO A FUTURA POLICIA MUNICIPAL BRASILEIRA UM ABRAÇO A TODOS COMPANHEIROS GCMS E A TODOS DA AREA DE SEGURANÇA PUBLICA GCM DE PETROPOLIS RJ SPP CALDEIRA

  61. Apoio todos os comentarios que li, e com certeza as gms do Brasil vao em breve serem reconhecidadas por todo mundo , como ja foi reconhecidas pelas conseg , e pelo nosso excelentissimo presidente da REPUBLICA sr Luis Inacio ,que elegeu o projeto da conseg das guardas municipais como carro chefe, sou sub inspetor da gm de Fortaleza.

  62. A FORÇA DO AZULÃO BRAÇO FORTE AMIGO COM O POVO ESTAREMOS SEMPRE UNIDOS ,O POVO BRASILEIRO JA APROVOU A NOSSA PEC 534 DE 2002 E A CRIAÇÃO DA GUARDA NACIONAL NÓS GCMS SOMOS RECONHECIDOS PELA SOCIEDADE BRASILEIRA E A DO MUNDO TODO. A NAÇÃO RECONHECEU NOSSOS SERVIÇOS PRESTADOS COLOCANDO A PROPRIA VIDA EM RISCO PARA DEFENDER O SER HUMANO MUITAS DAS VEZES COM SUCESSO O QUAL NÃO E MOSTRADO NEM DIVULGADO PELA IMPRENÇA .NÓS GCMS QUEREMOS AGORA POR DIREITO SER RECONHECIDO PELOS NOSSOS GOVERNANTES PARA PODER TRABALHAR COM RESPALDO . SENHORES DEPUTADOS A NOSSA CRIAÇÃO FOI DE ORIGEM POLICIAL ,NÓS GCMS SOMOS A DEMOCRACIA BRASILEIRA ,SOMOS A ANTIGA RADIO PATRULHA .NOSSO OBJETIVO É VER NUM FUTURO BEM PROXIMO PARA NOSSOS FILHOS E PARA A NOVA GERAÇÃO UM BRASIL MELHOR SEM VIOLÊNCIA DIGNO DE SE VIVER, A NAÇÃO CLAMA POR LIBERDADE QUER TER O DIREITO DE IR E VIR, NOSSA MISSÃO DEFENDER VIDAS ,FUNÇÃO POLICIA MUNICIPAL BRASILEIRA .
    UM ABRAÇO A TODOS COMPANHEIROS GCMS E A TODOS DA AREA DE SEGURANÇA PUBLICA GCM SPP CALDEIRA DE PETROPOLIS RJ BRASIL CIDADE INPERIAL

  63. nos gcms ão podemos perder a fé vamos conceguir

  64. Sim logico so com municipalização da segurança publica, que nos guardas realmente
    faremos parte efevivamente da segurança plubica. Se não ficaremos aqui servindo de fantochos fingindo que fazemos segurança e não fazemos nem a nossa.

  65. É carater de urgência que a PEC 534 seja aprovada, pois a população pede por segurança, além da necessidade de reforçar o apoio às ações policiais dos GM’s de todo o Brasil, sendo assim estaremos ampliando o raio de alcance de todas as atividades policiais no combate a criminalidade seja ela em ambito municipal, estadual ou federal.

  66. ao exmo sr° deputado romeu tuma sou guarda municipal da cidade de valença ba e contamos com seu apoio para que nossa guarda possa estar na luta contra os criminosos pois aprendi a ama a segurança pública, a nossa guarda só quer somar com a segurança pública não queremos tomar o lugar de ninguém só queremos nosso espaço, alias tem bandido para todo mundo, não precisamos estar brigando com ninguem. grato gcm sérgio costa.

  67. Olá bom dia, lí o conteúdo desse e fiquei perplexo. As guardas são de fato e de direito instituições legitimadas pela constituição Federal e, se não me engano, a única no ambito municipal a receber designios. Creio que os comentários sobre criação de novas instituições de policia não são bem vindas nesse contexto, mas apenas o que a PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO JA CRIOU. Vamos ter que refletir sobre como melhorá-las e adaptá-las a novas realidades.
    Há Sr. MATIAS de Recife, aprenda a respeitar a opinião dos companheiros e acretido que a sua será respeitada. Sei que tem seus motivos. Também acredito que sem politicas públicas voltadas a EDUCAÇÃO E AO SOCIAL será quase impossível reverter essa realidade, mas SOU HISTORIADOR e vejo essa questão das Guardas como uma tentativa para uma solução. GUARDAS SIM!!!!

  68. Bom dia…
    Sou GM e para acabar com esse briga entre as policias tem que unificar tudo fica mais facil para controlar.
    Desde pequeno eu ja conheço esse briga que a PM não se da com niguem, o problema são os oficiais que tem muito padrinho politico, por isso que nenhuma das pec vão ser aprovadas, eles tem todo mundo na mão….

    pra ver como é tinha um colega que passou para oficial já quando cadete entraram na mente dele ta totalmente diferente prepotente e arrogante, pensando que são superiores a todos, infelismente é isso que é passado por gerações.

    so não entendo os politicos que sofrerão na mão da ditadura e não fazem nada, agora que tem o poder na mão.

    tenho esperança e quero estar vivo para ver isso acontecer……
    abraços a todos……

  69. Os senhores vão cansar de mandar comentários. A PEC 534/2002 está no congresso há 7 anos (isto é real) o demais é só jogar conversa fora… Se querem alguma vitória procurem ir á liuta e não percam mais tempo enaltecendo Romeu Tuma. Acordem desta ilusão.

  70. Espero que a pec 534/2002 seja aprovada logo,pois as guardas municipais já exercem a atividade policial e são responsáveis pela resolução de vários crimes cometidos nas ruas.Além disso vemos que todos os países de 1° mundo tem suas polícias municipalizadas,isso só vem a reforçar a importância desta pec,e estas instituições são as que mais se aproximam do policiamento comunitário.Obrigado à associação dos delegados que sabem que esta aprovação é algo que vem de encontro com os anseios da população.

  71. com certeza os gms teram o papel importantissimo no que se trata de segurança publica.

  72. Entendo como de direito entendido tenho, … A constituição Federal no Capítulo próprio já cuidou e asseverou a possibilidade da criação das guardas, seja denominada GUARDA CIVIL, GUARDA MUNICIPAL e nas capitais têm utilizado a nomenclatura GUARDA METROPOLITANA. Aqui em RONDONIA, onde moro, somente Ariquemes, cidade que tive o prazer de residir por força de minha atividade laboral (DEL POL)., tem criada a Guarda Civil, e está funcionando muito bem. A capital, apesar da sugestão isso, há mais de 4 anos, não vingou por questões, não sei. A PEC., veio em hora oportuna, e o comentário do nobre internatua de que está lá há 7 anos, e perpetuará, – torcemos para que não. Acredito que é o momento para os GMs., se unirem, através de suas associações, contanto claro com as dos agentes (aqui), aí investigadores, em MG. detetives seja lá como chamam, o certo é que são policiais e pronto. A partir da união, também de Delegados que evidentemente pensam como nós (eu), as GMs., somente tem a a somar com a tão almejada SEGURANÇA PÚBLICA, dever do Estado, responabilidade de todos.
    Sergio Barbosa
    Dir. Div. de Crimes c/ o Patrimônio
    PC-RO.

  73. O momento é propício para nos unirmos delegados e guardas municipais,para a conclusão de um bem comum ” a certeza de que o cidadão sera ouvido nos seus clamores por segurança,além da garantia de bons serviços prestados pelas forças policiais elencadas.Com relação ao termo: bens,serviços e instalações – o bem maior de nossa cidade (patrimônio) é o cidadão;os serviços prestados pelas Guardas tem sido reconhecidos pelas autoridades e pela população;as Guardas não são zeladorias e sim forças municipais criadas para garantir a Segurança Pública,um guarda não pode cuidar de uma escola,sendo ela alvo de tráfico de drogas,o gcm não pode cuidar de uma praça,sendo que o munícipe periódicamente é assaltado…Portanto senhores do bom costume..revejam seus conceitos na Lei pois atravessamos grandes mudanças,se atualizem….

  74. SOU GCM- NA CIDADE DE SEVERINIA SP TRABALHO EM CONJUNTO COM AS POLICIAS MILITARES E CIVIS AOS OLHOS DA POPULAÇAO JA SOMOS CONSIDERADOS POLICIA MUNICIPAL.

  75. Mathias GCM de Recife/Pe… Na minha opinião a pessoa mais inteligente e centrada deste debate… Parabens pela sua coragem.

  76. Companheiro Eduardo Costa, optei por sair deste debate, pois infelismente alguns colegas não conseguiram lidar com uma opinião diferente, na qual procurei expressar de forma sincera o meu pensamento com relação a discussão. A pec 534/02 está no congresso há 08 anos isto é fato. Companheiro Eduardo, agradeço a gentileza da sua parte. e deixo aqui meu abraço. Saio de cena, com uma única certeza, devemos continuar desempenhando nossas funções com dignidade orgulho e profissionalismo, como assim tem sido. Independente desta discussão, desejo aos companhairos guardas, policias civis e militares, bombeiros e companheiros que buscam dar a sociedade uma vida melhor e mais segura, que sejam bem sucedidos em suas missões.

  77. A FORÇA DO AZULÃO BRAÇO FORTE AMIGO INFORMA AOS AMIGOS POLICIAS MUNICIPAIS , FALO POLICIA PORQUE ESTAMOS NO ART. 144 DA SEGURANÇA PUBLICA ,NÃO PERCÃO A ESPERANÇA A MARCHA DOS AZUL MARINHO A 2° ESTA MARCADA PARA O DIA 27/ 05/ 2010 RUMO A BRASILIA A LUTA PELO NOSSO RECONHECIMENTO NÃO PODE PARA PEC 534 02
    VAMOS COMUNICAR AOS NOSSOS VEREADORES,AOS NOSSOS DEPUTADOS E SENADORES DO NOSSOS ESTADOS SOBRE ESSA CONQUISTA QUE ESTA POR SURGI, QUE SERA NOSSA DOS NOSSOS GOVERNANTES E DO POVO BRASILEIRO, POLICIA MUNICIPAL BRASILEIRA JÁ ! A VOZ DO POVO É A VOZ DE DEUS , FORAM MAIS DE QUATRO MILHOS DE ASSINATURAS A FAVOR DA PEC 534 02.

  78. O APOIO AS GUARDAS MUNICIPAIS SEMPRE VEM DE PESSOAS COMPETENTES, QUE TEM COMPROMISSO COM A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO ,PESSOAS QUE SEMPRE BUSCAM PARCEIROS, PARA COMBATER O CRIME..PARABÉNS AOS DELEGADOS E OUTRAS AUTORIDADES : NOS GUARDAS MUNICIPAIS ESTAREMOS SEMPRE PRONTOS PARA SERVIR ..
    INSP.GM DOURADO ,GM DE CORRENTINA ,BA

  79. PARABÉNS A TODOS OS GUARDAS MUNICIPAIS,QUE QUEREM A APROVAÇÃO DA PEC 534,POIS TODOS PODERIAM ESTAR BRIGANDO POR MELHORES SALÁRIOS,MAS ESTÃO LUTANDO PARA A AMPLIAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.NUM PAIS EM QUE MUITOS QUEREM GANHAR SEM FAZER NADA ,CHEGO A ME EMOCIONAR QUANDO VEJO QUE EXISTEM PESSOAS SÉRIAS QUERENDO TRABALHAR E SÃO IMPEDIDAS POR CAUSA DE INTERESSES MESQUINHAS DE UMA DUZIA DE MENTES ATRASADAS, MAS NÃO DESISTAM A COMUNIDADE ESTÁ COM A INSTITUIÇÃO…

  80. A FORÇA DO AZULÃO BRAÇO FORTE AMIGO COM O POVO ESTAREMOS SEMPRE UNIDOS AGRADESE A NAÇÃO BRASILEIRA FORAM MAIS DE QUATRO MILHOES DE ASSINATURAS A VAVOR DA PEC 534 02 E DA GRIAÇÃO DA GUARDA NACIONAL AGORA NOS GCMS DO BRASIL AGRADECEMOS TODAS AS COMUNIDADE, TODOS LIDERES COMUNITARIO DE REGIONAIS DO BRASIL, TODAS QUE MORAM EM COMUNIDADE CARENTE . AS ONGS , NÓS ESTAMOS AGRADECENDO A TODOS QUE CONFIAM EM NOSSO TRABALHO QUE NOS APOIARAM DESDO INICIO DA NOSSA LUTA. A NAÇÃO BRASILEIRA SENHORES GOVERNANTES SO QUEREM A PAZ, SO QUEREM O DIREITO DE IR E VIR CLAMAM POR LIBERDADE E SEGURANÇA, NÓS A FUTURA POLICIA MUNICIPAL DO BRASIL BRAÇO FORTE DA LEI DOS MUNICIPIOS SO QUEREMOS UM BRASIL MELHOR SEM VIOLÊNCIA SEM CORRUPÇÃO SEM PEDOFLIA SEM EXTERMINOS , QUEREMOS QUE NOSSAS CRIANÇAS VIVAM , QUEREMOS QUE NOSSOS FILHOS E OS FILHOS DOS SENHORES GOVERNANDES, OS FILHOS DA NAÇÃO BRASILEIRA TENHAM O DIREITO DE REALIZAR OS SEUS SONHOS SEM TER AS SUAS VIDAS VITIMADAS PELA VIOLÊNCIA COTIDIANA EM NOSSO BRASIL , AGORA ESTA PAGINA DA VIDA REAL PODERAR SER MUDADA DEPENDE DOS SENHORES GOVERNANTES, DIA 27 DE MAIO NÓS GUARDAS MUNICIPAIS DO BRASIL ESTAREMOS INDO RUMO A BRASILIA DE MÃOS DADA COM O POVO EM BUSCA DE UMA REALIDADE SENHORES GOVERNANTES DE SUAS MÃOS TAMBÉM, AGORA AO POVO BRASILEIRO NÃO DEIXE PARA DAR ABRAÇOS E APERTOS DE MÃOS SO NAS ELEIÇÕES, PEC 534 02 JÁ A FOÇA DO AZULÃO EM BRASILIA .
    SPP CALDEIRA GCM DE PETROPOLIS CIDADE IMPERIAL RJ BRASIL

  81. Ou os senhores são muito inocentes ou estão variando das idéias. Achar que irão resolver todos os problemas desse País. E o salário? vocês não discutem, trabalhar é bom, ter dinheiro no bolso é melhor.

  82. A FORÇA DO AZULÃO BRAÇO FORTE AMIGO .AGRADESE A NAÇÃO BRASILEIRA FORAM MAIS DE QUATRO MILHOES DE ASSINATURAS CONFIRMADAS. A FAVOR DA PEC 534 02 E DA CRIAÇÃO DA GUARDA NACIONAL. QUE E COPETENCIA DA GUARDA MUNICIPAL. SENHORES GOVERNANTES DE A SUAS MÃOS AO POVO E JUNTOS FAREMOS A CORRENTE DOS AZUL MARINHOS EM BRASILIA PEC 534 02 A VITORIA E DE TODOS NÓS

  83. VAMOS LUTAR PARA APROVAR A PEC 534/02

  84. SOU GUARDA DO RECIFE JUNTOS VAMOS VENCER PARA APROVAÇAÕ DA PEC 534/02 EM 2010

  85. BOA NOITE, GOSTARIA QUE O NOSSO PAIS SE MOBILIZASE EM REFORÇAR ESSE CASO DA INSEGURANÇA DE MUITOS ANOS, SOMOS POBRES,MÉDIOS E ALTA SOCIEDADE,MAIS DE UM PAIS DE BRASILEIROS EBRASILEIRAS ESPERANDO PARA UM DIA TERMOS DIGUINIDADE,SEGURANÇA DE AMENIZAR ESSA GUERRA CIVIL REDÍCULA DE ARREPIOS PELAS NOSSAS CIDADES, OS POLÍTICOS TEM QUE APROVAR COM CONCIÊNCIA À NOSSA PEC 354/02 E FAZER MUDAR O NOSSO CÓDIGO CIVIL E CONTITUCIONAL, ASSIM VAMOS CAMINHAR COM SEGURANÇA UNIFICADA, DAS POLÍCIAS DO NOSSO BRASIL;POLÍCIA FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL; DEIXO UM IMENSO ABRAÇO AO CRIADOR DESSE BLOG. DE REALIDADE; GM-”C”-MADUREIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO – R.J

  86. reforçando ainda mais essa força azulina, só tenho que mim unir e pedir aos “Senhores Deputados” que ouçam o clamor não só de ma instituição mais de uma população que clama por segurança, que só pedem o direito de ir e vir, e que esses milhões de assinaturas só reforçam a necessidade para que seja aprovada a PEC 534 , agradeço de coração aos colaboradores e que em breve possa comemorar junto com aos amigos azulinos essa grande vitória de poder contribuir mais com a sociedade e o melhor sendo justos e honestos e protegino por essa tão sonhada PEC 534 de 2002.

  87. Gostaria, primeiramente,de agradecer ao Sr.deputado Romeu Tuma,a todas as pessoas de bem e autoridades que apoiaram e apoiam nossa causa,e dizer do profundo sentimento que todos nós GCMs temos de servir da melhor formas possível as pessoas nos municípios dos quais tbm fazemos parte.PARABÉNS A TODOS QUE FAZEM PARTE DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS.PARABÉNS A SOCIEDADE POR ESTA CONQUISTA.

  88. À POLÍCIA CIVIL,vem se mostrando uma verdadeira aliada das guardas municipais no combate ao crime e no apoio incondicional às nossas GCM`s,parabéns à essa força POLICIAL que realmente se preocupa com a segurança pública!

  89. SOU GCM NA CIDADE DE SEVERINIA SP COMO EU JA DISSE JA SOMOS CONSIDERADOS PELA POPULAÇAO POLICIA MINICIPAL ALEM DE CUIDAR DOS BENS E INSTALAÇOES PIBLICAS FAZEMOS PATRULHAMENTOS COMBATENDO O CRIME JUNTOS COM APOLICIA MILITAR ECIVIL E DE PEITO ABERTO SEM COLETE SEM ARMAS E COM UMA VTR VELHA NAO VEJO A HORA QUE A PEC SEJA APROVADA AI VAI ACABAR ESSA BOROCLACIA DE CIDADE PEQUENA A GCM NAO PODE USAR ARMAS BANDIDO TEM EM TODAS CIDADES PEQUENAS E GRANDES QUE ABSURDO DE LEI È ESSA PARA BANDIDO NAO TEM LEI ELES SE ARMA QUANDO QUIZER….BRASIL GCM-PEREIRA SEVERINIA SP

  90. SOU GCM NA CIDADE DE CAJOBI SP E CONCORDO COM MEU COLEGA DE SEVERINIA NAO VEJO A HORA QUE A PEC SEJA APROVADA NAO SEI SE VAI DAR TEMPO DE EU CHEGAR ATE LA SE DEMORRAE MUITO TEMPO POIS JA FAZ SETE ANOS VAMOS DEPUTADO MEXE OS PAUZINHO POIS ESTA CHEGANDO A POLITICA.POIS NOS OLHOS DA POPULAÇAO DAS CIDADES PEQUENAS A GCM-JA È CONSIDERADA POLICIA MUNICIPAL O QUE ESTA NO PAPEL PARA SER APROVADA HA SETE ANOS A POPULAÇAO BRASILEIRA JA APROVOU FAZ È TEMPO POIS ESTOU LEMBRANDO QUANDO NOSSO PRESIDENTE DA REPUBLICA ASSUMIU SEU MANDANTO DISSE QUE IRIA FAZER A UNIAO DAS POLICIAS MILITARE,CIVIS,E MUNICIPAIS POIS ELE ESQUECEU E NOIS QUE ESTA AI NAS RUAS DE LADO A LADO COMBATENDO O CRIME SEJA FARDAS CINZAS PRETAS E AZUIS MARINHOS NOIS NAO ESQUECEMOS SENHORES.DEPUTADOS E GOVERNANTES VAMOS TIRAR ESSA PEC DO PAPEL PELO O QUE VEJOS CERTOS COLEGAS NAO TEM SANGUE DE GCM ENTAO PEDE PARA SAIR COLEGA

  91. Gostaria de postar uma reflexão que fiz comigo mesmo, essa reflexão foi motivada pelo laboroso trabalho do Dr. ARISTIDES MEDEIROS, onde sob o titulo “Guarda Municipal e Segurança Pública” teceu todas as suas tendenciosas e parciais considerações, inserindo pareceres de ilustres operadores de direito, que são professores em conceituadas Academias de Polícia Militar e tem opnião bastante contrária as Guardas Municipais, como também sou Guarda Civil Municipal só posso pensar com a cabeça de um miliciano municipal, “miliciano” vem do latin “militare”, ou seja aquele que trabalha em prol de algo, aquele que busca algo, aquele que se dedica a alguma coisa, no meu caso em especifico, a minha amada Corporação a qual chamamos de GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, deixando as apresentações, mesuras e rapapés de lado, vamos ao texto, que reescrevi e utilizei o mesmo tema do ilustre causídico Dr. Medeiros, que se arriscou em campo minado a beira de um despenhadeiro sem fim chamado de SEGURANÇA PÚBLICA.

    Agradeço ao editor desse espaço cibernético por onde podemos fluir nossas opniões.

    Guardas Municipais & Segurança Pública

    Vez ou outra somos questionados sobre ser ou não integrantes do sistema de Segurança Pública, consoante o estabelecido no Capitulo III, título III “DA SEGURANÇA PÚBLICA”, Artigo 144 de nossa Constituição Federal, preceitua de forma clara e inequívoca, que a segurança pública será exercida (executada, laborada, materializada, operada, concretizada ou exteriorizada), para a PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA e da INCOLUMIDADE das PESSOAS e do PATRIMÔNIO, e na seqüência enumera os órgãos de natureza pública que irão dar a face visível da “Segurança Pública”, a enumeração cria um SISTEMA de Segurança Pública, nesse sistema estão inseridas as GUARDAS MUNICIPAIS, ou Guardas Civis Municipais, o nome aqui é apenas uma questão mercadológica, não tem conotação jurídico/legal e o termo não implica em ampliação ou diminuição de poderes, quem assim o pensa, começa a pensar de forma equivocada e diminuta.

    Mas como posso afirmar firme e categoricamente embasado no terreno da verdade que as Guardas Municipais estão inseridas no contexto da Segurança Pública, sem ter a pretensão de “invadir” o campo legal de atuação dos órgãos enumerados no Artigo 144 da CF”?, a resposta apesar de rebuscada e técnica é feita pela simples observação e interpretação conceitual das palavras grafadas em negrito no inicio desse texto, basta vinte minutos de pensamento e reflexões, o grande “X” da questão é: “não gostamos de pensar, gostamos de respostas prontas”.

    1.A Constituição Federal é a mais pura expressão dos sentimentos dos representantes do povo Brasileiro, eleitos para o mandato político de natureza pública, cujo colegiado durante dezenas de seções estudou e votou item a item da aludida norma jurídica suprema, seguiram todos os ritos previstos na técnica legislativa, tiveram a devida assessoria jurídica e antes mesmo de votarem cada artigo constitucional a “matéria” passou pelo necessário crivo de análise das múltiplas assessorias técnicas e comissões de Deputados Constituintes como eram chamados os legisladores da Carta Magna, ao escreverem DEVER DO ESTADO, transcreveram e aprovaram a escrita da grafia ESTADO com inicial maiúscula, eliminando qualquer interpretação técnica que não remeta sem muitas delongas a idéia de ESTADO e não de estado, em técnica legislativa e em direito, ESTADO é a organização político administrativa baseada em território geográfico que vise tutelar os direitos e deveres da sociedade, regular as normas de conduta, cercear e garantir direitos individuais e coletivos, em prol do bem comum (comunidade, povo), vejam que até o presente momento o ente federado MUNICIPIO é um ESTADO, pois possui as características e juridicidade essenciais de ESTADO;

    2.Os Tribunais de Justiça de segunda instância em suas Câmaras Criminais, composta de DESEMBARGADORES DE JUSTIÇA, (Magistrados cujas decisões possuem peso maior que os Juizes de 1ª Instância), tem de forma REITERADA, prolatado sentenças em que afirmam de forma inequívoca que as GUARDAS MUNICIPAIS tem atuado de forma legitima e seus agentes são OPERADORES DE SEGURANÇA PÚBLICA, é maciça a jurisprudência formada positivamente no sentido de afirmar e reafirmar essa condição das corporações municipais e de seus agentes;

    3.Guardas Municipais compõem o quadro estatístico de VITIMIZAÇÃO POLICIAL no Brasil, qualquer pessoa poderá observar nos estudos da Secretaria Nacional de Segurança Pública essa afirmativa, constar em um mapa estatístico de vitimização em decorrência de exercer nobre missão é de um lado uma temeridade, mas de outro lado uma garantia de que o estado (União Federal) reconhece de fato e de direito a condição do Guarda Municipal ou Guarda Civil Municipal ser um AGENTE POLICIAL;

    4.As Guardas Municipais ou Guardas Civis Municipais podem pleitar ou receber por transferência voluntária recursos financeiros e materiais do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, destinado ao SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, (Lei 10.201/01), gostaria de que fosse feito um parêntese quanto a este item, pois somente podem pleitear ou receber os recursos os ENTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA,(Isso mesmo, aqueles citados no Capítulo III, Título III da CF, em seus incisos e parágrafos), tal estreitamento e canalização jurídica retiraram inclusive a possibilidade de repasse de recursos financeiros ou materiais as FORÇAS ARMADAS, peço que leiam na íntegra da Lei que estabelece o FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, as Guardas Civis Municipais ou Guardas Municipais são legitimas para propor o repasse de recursos, legitimidade em direito é sinônimo de VERDADE como afirmam alguns dos mais festejados e ilustres administrativistas pátrios.

    5.As Guardas Civis Municipais ou Guardas Municipais foram incluídas no PAC DA SEGURANÇA PÚBLICA, despejaram dinheiro para sistemas de vigilância urbana por meio de câmeras de monitoramento de imagens, aquisição de viaturas, aquisição de armas menos letais, aquisição de equipamentos de informática, adequação física de instalações, aquisição de meios de ensino, até os modernos ShotSpotter’s foram incluídos para equipar as cidades e são operados por GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS ou GUARDAS MUNICIPAIS;

    6.O Estatuto do Desarmamento e seu Decreto de regulamentação trazem a tona uma das formas jurídica da verdade investigada aqui, no Artigo 6º da Lei 10.826/03 o texto diz que é “PROIBIDO O PORTE DE ARMA DE FOGO NO BRASIL”, exceto para: … GUARDAS MUNICIPAIS de cidades com população entre 50.000 e 500.000 em serviço e com mais de 500.000 em serviço e fora dele, conforme dispuser o regulamento dessa Lei, na regulamentação da citada Lei, os legisladores reafirmaram a essência da manutenção do direito objetivo ao porte de arma de fogo e delinearam a seguinte condição “FORMAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO POLICIAL”, sim! é isso que os legisladores afirmaram no (Dec. 5.123/04), ora porque a necessidade da formação técnica profissional dos Guardas Municipais em escolas e academias de policia, se de fato e de direito não fossem os agentes municipais Policiais Municipais e integrantes do sistema de segurança pública, quem recebe formação POLICIAL é POLÍCIA;

    7.Policiar não é exclusividade dos entes estatais “união federal” e “estados federados”, se assim o fosse teríamos o caos instalado em poucas horas, cada “ORGANIZAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA” recebeu parcela de poder de polícia e poder para exercitá-lo em suas competências e capacidades, basta manifestar-se administrativamente nesse sentido e exteriorizar materialmente essa faculdade por meio dos seus agentes operacionais, no caso dos municípios em especifico, isso pode e deve ser materializado por seus Guardas Municipais ou Guardas Civis Municipais, bastando atribuir legalmente competência de polícia administrativa aos seus agentes para ações de fiscalização de posturas, estética urbana, defesa ambiental; costumes, sossego público, transporte e etc;

    8.A LEI MARIA DA PENHA (Lei 11.340/2006), quando editada, analisada e verificada sob o olhar atento das diversas Comissões (Aquelas que analisaram a CF), por certo observaram que em seu Artigo 8º, inciso VII , as Guardas Municipais estavam inseridas como sujeitas ativas quanto à capacitação e atendimento de mulheres vitimas de violência, as violências criminais, sexuais ou morais não estão amplamente relacionadas a Segurança Pública?, instituições destinadas a lidar com tais situações no sentido de reprimir e conter os eventuais agressores são de qual natureza? não precisa de tempo para pensar, são de natureza policial, ponto pacifico e envolto na mais transparente verdade, asseverada por um coração isento e sentimento mais isento ainda, tal diploma foi objeto de diversas análises e aprovado pela assembléia popular que manifesta a vontade do povo e em seu nome faz as regras da sociedade.

    9.O Decreto Presidencial que estruturou a Rede Nacional de Informações de Fiscalização e Justiça – INFOSEG, (Dec. 6.138/06), trouxe em seu ventre (Art. 2º) o direito objetivo para que as Guardas Municipais ou Guardas Civis Municipais por meio de seus operadores acessem os dados confidenciais relativos à vida pregressa criminal de pessoas, situação jurídica de veículos automotores, pessoas desaparecidas e apreensões de drogas e entorpecentes, não creio que haja necessidade de discorrer que tais dados somente podem ser acessados por organismos públicos de FISCALIZAÇÃO e JUSTIÇA, e as Corporações Municipais estão inseridas no contexto de Fiscalização e Justiça, exatamente por materializarem a Segurança Pública em nível urbano;

    10.Não entrarei no mérito das Guardas Municipais ou Guardas Civis Municipais terem atendido ao chamamento do Governo Federal para participarem de forma ativa nas CONFERÊNCIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, (Portaria MJ 1.883/08),que ocorreram em todo o Brasil em 2009, algumas até mesmo como COORDENADORAS DE CONFERENCIAS MUNICIPAIS e REGIONAIS, também não vou lembrar que as Guardas Civis Municipais ou Guardas Municipais são ativas participantes de milhares de CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA – CONSEG, espalhados por esse Brasil imenso.

    Na vida e nessa caminhada, que no meu caso já dura mais de duas décadas, encontraremos gente brava, gente valente, gente gentil, gente cortês, gente vibradora, gente boa, gente ruim, gente azul, gente incolor.

    Forte abraço a todos os milicianos municipais, independente da cor do uniforme, ou da cidade onde atuamos, o que nos une é o bem comum e o sentimento de irmandade que transcende os limites da distância física, Azul Marinho Sempre !!!

    Elvis de Jesus
    Inspetor de GCM
    São José dos Campos SP
    gcmelvis@hotmail.com

  92. A FORÇA DO AZULAÕ BRAÇO FORTE AMIGO. COM O POVO ESTAREMOS SEMPRE UNIDOS.INFORMA. GUARDAS MUNICIPAIS DO BRASIL EM HOMENAGEM AU NOSSO PATRONO ETERNO VAMOS DA O NOME A PEC 534 02 DE/ LEI ROMEU TUMA. 534 02 SPPCALDEIRA GCM DE PETROPOLIS CIDADE INPERIAL RJ

  93. gcm-pereira da cidade de severinia sp agora a nossa presidenta tem que colacar essa pec 534 02 lei/romeu tuma em primeiro lugar e olhar para as guardas municipais vamos la presidente….

  94. Caro senador é com muita alegria, em saber que existe pessoas com pençamentos tão abrangedor como o de vossa excelência,toda a Guarda Municipal tem conhecimento de todos que lutão para melhorar a segurança da população,muito obrigado pela ajuda.
    Caro Senador sou Guarda Municipal de PLANALTINA DE GOIAS,e estou passando por um dilema,pois recebo passagem de um onibus interestadual,pois moro em PLANALTINA DF uma cidade cerca de 25km de distancia de onde trabalho,e de uns dia pra cá estou tendo problhemas com um motorista de um onibus circular que tenho de pegar, devido morar longe do ponto onde o onibus interurbano passa;Desejo saber se existe uma lei que me assegura de utilizar este transporte gratuito,sendo que vou trabalhar uniformizado,sempre me identifico como um Guarda Municipal,pois temos nossa funcional,este mesmo motorista chegou a me chamar de vagabundo,e outras palavras de baixo escalão,sei que em muitos lugares a Guarda Municipal utiliza deste beneficio,necessito que possa me ajudar mais uma vez, e desejaria um retorno em minha pergunta.

  95. Boa noite amigos, a questão da segurança pública é geral, os órgãos tem que somar esforços para combater o fenômeno da violência e criminalidade em nossas cidades, é, aí que entra em ação o poder municipal através de seu braço armado, preventivo e ostensivo através de seus operadores de segurança pública mais conhecidos como guardas municipais.
    A PEC 534/02 vai ser aprovada, sou muito otimista.
    Aqui em São Luís-MA, o atual Secretário Municipal de Segurança com Cidadania já aproximou a nossa Guarda Municipal, com as forças de segurança do Estado. Há uma sintonia e respeito nas operações.
    Classe Distinta J.Moraes
    São Luís-Maranhão

  96. Boa noite a todos os nossos amigos das guardas municipais do Brasil sou GCM da Cidade de Severinia interior de São Paulo proximo a Barretos cidade da Festa do peão aqui nois trabalhamos lado a lado com as Policias Militares e Civis em ocorrencias policias estamos juntos perseguiçoes policiais aqui por enquantos só não multamos ainda é como nosso colega disse estamos conviante que num futuro breve as guardas municipais ja tem o poder de policia perante a população mais em breve sera de direito quando essa pec for aprovada mais tem um porem tem alguns militares de patente alta tem medo que isso venha acontecer e vai acontecer ai vão ter que nos engulir

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