TJ do Rio cria página para ‘jurisprudência dominante’

Do portal do TJRJ

Uma nova página foi criada no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (www.tjrj.jus.br), em que temas são selecionados para servir de base a fundamentos das decisões monocráticas, aquelas tomadas por apenas um magistrado. Denominada de “Jurisprudência Dominante”, a página está disponível na seção Banco do Conhecimento para consulta de juízes, promotores, advogados, estudantes e a todos que se interessam pelo Direito.

Duas decisões já foram inseridas: “Catadores de Material Reciclável (Benefício Assistencial)” e “Medicamentos Off Label (Prescrição Médica)”.

Idealizada pela Comissão de Jurisprudência do TJRJ (Cojur), a página poderá ser acessada através do caminho: Banco do Conhecimento>Jurisprudência> Jurisprudência Dominante . A atualização é da Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais (Dijur) e a disponibilização será realizada pela Divisão de Organização de Acervos do Conhecimento (Dicac).

O presidente da Comissão de Jurisprudência, desembargador Gilberto Campista Guarino, lembra que o serviço vai facilitar a tarefa dos julgadores e demais operadores do Direito. Ele disse ainda que a comunidade jurídica poderá contribuir com sugestões, que deverão ser dirigidas ao endereço eletrônico: jurisprudencia@tjrj.jus.br . As informações são do portal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

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