Senado analisa propostas que proíbem o porte de armas brancas

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Da Radio Senado

(Repórter) A morte, por esfaqueamento, durante assalto, do ciclista Jaime Gold, no Rio de Janeiro, em maio de 2015, mobilizou o Senado Federal. Dois Projetos de Lei que proíbem o porte de armas brancas foram apresentados pelos senadores do PMDB, Romero Jucá, de Roraima e Raimundo Lira, da Paraíba. Um deles, do senador Jucá, altera o Código Penal para prever o crime de porte de arma branca e agravante para o uso desse tipo de arma em crimes cometidos com violência ou grave ameaça. O texto define arma branca como qualquer artefato cortante ou perfurante. Para Romero Jucá, existe uma lacuna na legislação, que ainda não proíbe o porte dessas armas.

(Romero Jucá) Na verdade você não pode deixar de ter uma legislação que defina efetivamente o porte de arma branca como um porte de arma que atinge e que mata as pessoas, não há diferença de morte por tiro ou de morte por facada. Então eu acho que isso preenche uma lacuna importante.

(Repórter) Segundo dados do Mapa da Violência 2015, foram registrados no país 56,6 mil homicídios em 2013. Desse total, 15,8% dos casos foram cometidos com objetos cortantes ou perfurantes. Amapá, Tocantins e Acre lideram a lista com a maior parte dos casos. A proposta do senador Raimundo Lira tipifica o porte de arma branca, com detenção de um a três anos, além de multa. O projeto faz uma ressalva permitindo o porte de facas e objetos cortantes quando o uso for necessário no trabalho. Um exemplo é o comércio alimentício, onde os profissionais utilizam facas e demais objetos do tipo. As duas propostas estão em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sob a relatoria do senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia. Se os projetos forem aprovados, seguem para a Câmara dos Deputados. As informações são da Rádio Senado.

Ouça a entrevista

[Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado]

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