Delegado Rogers Jarbas toma posse como novo secretário de Segurança Pública em MT

Do portal do Governo de Mato Grosso Combate à criminalidade com gestão por resultados, estratégia, conhecimento científico, emprego qualificado da forças e uma parceria forte com o cidadão. A meta foi apresentada na manhã desta sexta-feira (01.04) pelo novo secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Rogers Elizandro Jarbas. “O nosso objetivo é buscar o […]

Magistrados unidos em solidariedade à juíza Tatiane Moreira Lima

Do portal do TJSP Em ato espontâneo, cerca de quarenta magistrados estiveram reunidos hoje (31), no Palácio da Justiça, com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, em solidariedade à juíza Tatiane Moreira Lima, vítima, na tarde de ontem, de grave atentado no Foro Regional do Butantã. O […]

stj_ebc

Segunda Turma do STJ nega nomeação de candidata aprovada fora do número de vagas em concurso

Do portal do STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que rejeitou pedido de nomeação de uma candidata aprovada fora do número de vagas estabelecido em edital de concurso público para o cargo de oficial de justiça. No recurso em mandado de segurança […]

pec 58

PEC do adicional de periculosidade para policiais irá à votação no Plenário do Senado

Da Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (30), proposta de emenda à Constituição (PEC 58/2015) do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que concede adicional de periculosidade para os servidores policiais. A iniciativa recebeu parecer favorável do relator, senador Magno Malta (PR-ES), e segue, agora, para dois turnos de […]

violencia domestica

Câmara aprova projeto que permite ao delegado de polícia aplicar medidas de proteção às vítimas de violência doméstica

Da Agência Câmara Notícias Proposta permite ao delegado de polícia aplicar provisoriamente medidas de proteção à vítima, até que ocorra decisão judicial O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 36/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que define procedimentos do atendimento policial e pericial especializado nos casos de violência […]

Projeto sobre refinanciamento de dívidas dos estados com a União impõe restrições a reajustes de servidores

Da Agência Câmara Notícias A previsão é que cerca de R$ 45,5 bilhões deixarão de ir para os cofres do governo federal nos próximos anos. A sessão do Plenário está marcada para as 18 horas de segunda-feira (28). O projeto de lei complementar (PLP) que estabelece novas regras para o refinanciamento das dívidas dos estados […]

_midia_Imagem_00024777

Polícia Civil empossa 48 novos delegados em SP

Do portal da SSP-SP Concursos que vão reforçar efetivo paulista fazem parte do programa São Paulo Contra o Crime; cerca de 202 mil pessoas realizaram as provas O Governo do Estado de São Paulo empossou na tarde desta quarta-feira (23) mais 48 delegados de Polícia, aprovados em concurso e já nomeados ao cargo, durante evento com […]