Da Agência Brasil de Fato
A luta em favor da desmilitarização das polícias estaduais foi intensificada no final do último ano e promete continuar forte em 2009. Em dezembro do ano passado, durante a XI Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em Brasília, foi aprovada uma proposta que pede o fim da vinculação das polícias militares (PMs) às Forças Armadas.
O texto, elaborado pelo Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo, em conjunto com outras entidades da sociedade civil, virou diretriz da Política Nacional de Direitos Humanos (PNDH) e vem recebendo o apoio de diversos grupos, organizações e até mesmo de alguns setores do poder público.
O esforço das entidades, agora, está concentrado em recolher assinaturas via internet para pressionar pela aprovação da proposta, que depende de alterações na Constituição. De acordo com a petição, “a desmilitarização é um passo fundamental para a reforma estrutural das polícias em nosso país, e constitui-se um novo paradigma no trato da segurança pública”.
Para assinar o documento, que será enviado à Presidência da República, à Secretaria Especial de Direitos Humanos, ao Ministério da Justiça, ao Senado e à Câmara dos Deputados, basta entrar no endereço eletrônico www.petitiononline.com/DESMILIT/.
Sociedade prejudicada
A ligação das polícias às Forças Armadas tem raízes bem antigas, mas foi durante a ditadura civil-militar, em 1964, que essa vinculação se estreitou, derrubando idéias que pretendiam desmilitarizar de vez a polícia, como um projeto do então governador de São Paulo, Jânio Quadros, na década de 1950.
O Estado chegou, inclusive, a manter por alguns meses uma comissão na Inglaterra para estudar a organização da polícia inglesa, a fim de instaurar, em São Paulo, uma polícia única e civil, com um segmento uniformizado que realizaria o trabalho nas ruas. “Essa foi uma idéia que não prosperou porque depois veio o golpe, que acabou com a Força Pública e com a Guarda Civil e criou a Polícia Militar. Então, ficou a Polícia Militar e a Civil”, recorda o jurista Hélio Bicudo.
Para ele, diversos aspectos da militarização da polícia contribuem para torná-la prejudicial à segurança pública. O próprio treinamento dos policiais, segundo o jurista, é um ponto problemático. Preparados para confrontos bélicos e para lidar com o “inimigo”, os PMs não estão aptos para ações junto à população. “Eles são treinados para a guerra. Então, quando eles vão à rua para os problemas da segurança pública, eles saem para a guerra. É o que acontece no Rio de Janeiro, é o que acontece em São Paulo também, na periferia”. As informações são da Agência Brasil de Fato.
BLOG DO DELEGADO 
A desmilitarização das Policias Militares do Brasil, em primeiro momento seria bom para os próprios policiais militares, que não estariam mais sujeitos aos regimentos disciplinares que hoje vão contra os preceitos constitucionais. Os regulamentos disciplinares na PMs engessam o Policial Militar fazendo com que ele fique preocupado com situações que não são da segurança pública, por exemplo, uma cobertura, prestar a continência, etc. Contudo isso não quer dizer que a Polícia não deve ter regras de conduta para seus agentes, lógico que sim, porém, regras que tenham haver com a atuação na segurança pública, sem prisões administrativas.
O Policial deve ter a moral e alto-estima elevada para estar motivado a trabalhar com dedicação. Mas são vários os fatores que podem contribuir para isso e um deles é um regulamento mais humano.
Também não se pode simplesmente desmilitarizar as PMs, tem que unificar e criar outra Policia Estadual que possa fazer o trabalho ostensivo e investigativo, para isso tem que mudar a legislação acerca das policias, criar leis que deem mais poder de atuação para a nova polícia e que também os policiais de ameaças, agreções fisicas e de morte, tornando as penalidades mais altas para pessoas que atentarem contra policiais.
Dessa forma teriamos uma Polícia respeitada e mais humana com a sociedade.
A desmilitarização em si não resolve o problema do policial militar nem da violencia policial.
A policia Civil também é violenta, porém, aparece menos nos jornais, pois, não esta ostensiva a todo momento como a militar, a violência policial tem raizes mais profundas, por exemplo a impunidade, a lentidão da justiça, a falta de apuração em crimes contra policiais, a corrupção em varias camadas da sociedade, etc. Portanto, a desmilitarização tem que vir com uma série de outras medidas que possam garantir a realização de um projeto de segurança pública que realmente beneficie toda a sociedade com aredução da criminalidade, a realização da justiça, dando uma sensação ao cidadão de que a justiça será feita pelo Estado e não irá demorar, ai sim teremos uma sociedade mais satisfeita e um Policial motivado e um criminoso desmotivado.
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Para mim o policial que quer desmilitarizar a policia deve ir para a policia civil,pois não se pode fazer isso,com uma instituição que já existe a seculos no Brasil,concordo que a policia militar deve ser desvinculada do exercito,e deve ser adaptada ao policiamento civil,esse modelo semelhante ao exercito não serve e nunca serviu,existem muitas policias militares eficiente pelo mundo e há muitas delas no Brasil,desmilitarizar nunca.
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wagner:
Nunca diga nunca.Enquanto o Brasil não mudar o seu modelo de Polícia, não entrará no Conselho de Segurança da ONU.É isso que vc deseja para o nosso país ?!?
Eu creio que não…Alias, sou favoravel de uma Assembléia Nacional Constituinte…
Só assim poderemos começar a resolver os problemas sérios no nosso país.
Grato.
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Gostei de um comentário lá em cima: “Aliás, questiona-se até a utilidade do Delegado, pois, todos sabem que o MP pode jogar no lixo o inquérito policial , e denunciar por conta própria…”
Sim, legal, jogar no lixo todo o trabalho de policiais militares, civis, do delegado e…
Denunciar com base no quê? Doutrina?
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A questão Desmilitarização das Polícias Militares já escasseou argumentos,propostas e reinvidicações.O que deve ficar bem claro à todos é que NECESSITAMOS URGENTEMENTE DE UMA NOVA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA,e isto realmente convida a cada um agir no seu território.O termo militar é e deve ser evoluído as Forças Armadas:Exército,Marinha e Aeronaútica e não Polícia Militar.As PMs embora fossem outrora comandadas pelo Exército como Força Auxiliar,mantinham a conduta militar pois realmente era exercido COMANDO por militares do Exército.Tendo o seu comando modificado de Oficial do Exército,e desvinculado do mesmo,passa a exercer atividade paramilitar.O MILITAR soldado é COMANDADO por um GENERAL de Exército que é o último escalão na hierarquia MILITAR e não CORONEL….ENTÃO É NOTÓRIO SABER QUE CADA UM DEVE ATUAR NO SEU CAMPO,ou como diz à música no seu QUADRADO…..
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Caros colegas ,lir todos os comentários sobre a desmilitarização postada no bloco , Dou meus parabêns para aqueles que são favoravéis Não ao Militar na Policia, poís sou Sd PM há um ano e vejo o asedio moral sofrido por nós PMS que fazemos todo o policiamento de rua. Desde criança meu sonho era ser PM prestei o concurso e hoje mim sito realizado por ter conserguido ser policial Militar e todo dia eu penso a Deus que ñ demori muito a demilitarizar , porque só assim, podemos dezer ñ ao asedio moral , poís se disermos antes da desmilitarização poderemos ser punidos com no minimo 30 dias de deteção.
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Antes q alguém mim corrija o verbo é Assédiar e ñ asediar, descupe-me. Mas o q importa mesmo é desmilitarizar já……………………………..
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O que vimos nos textos acima são opiniões distintas e o caminho para as mudanças no sistema de segurança pública,sobretudo a necessidade de modernização e humanização no sistema. Um sistema que não é privativo às instituições policiais e , sim também á sociedade e aos poderis constiuídos do nosso país. Não devemos esquecer que sugurança se faz com ordenamentos sociais, à exemplo da educação de qualidade,moradias dígnas,saúde , empregos e salários dígnos.Não devemos esquecer que para se ter uma polícia de qualidade não se faz necessário militarismo nas corporações, nem a existência de duas instituições policiais,, onde nem uma nem outra conseguem cumprir as suas obrigações constitucional . O porque não desmilitarizar e unificar as instuições, onde por si só as instuições já entram nas particularidades constitucionais da outra , a exemplo de policiais militares em serviço investigativos com a figura do pm 2 e a polícia civil utilizando viaturas caracterizadas e homens uniformizados desviando-se das suas funções ivnestigativas que só podem ser feitas com sigilo ,o contrário do ostensivo que é puramente executado com o uso do uniforme que não devemos confundir com militarismo. As insiituições policiais brasileiras são treinadas inadecuadamente, com policiais militares sendo treinados apenas com o intuito em ser militar deixando de lado a fiugura do profissional de segurança pública,já os policiais civis que muitas vezes não recebem treinamento o suficiente para ser um bom invsetigador. São fatos como estes que mostram que a política eo sistema de segurança pública deve sofrer mudanças urgentes no Brasil.
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Só sabe o que é a PM, quem foi PM, PM jamais, eles não sabem onde ficam , no militarismo, ou na esfera de policia judiciaria, dai surge as invasões de circunscrições. P2, serviço reservado, agora escalados como investigadores. Se continuarem sem rumo, eles serão promovidos até general de brigada. Aí pergunto aonde esta a IGPM, orgão do exercíto responsavél, pelo efetivo e armamento da PM.
Alguém tem que acorda-los deste sonho, ( São servidores público de segurança pública e a serviço da população)
abraços.
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Observação: paises como a frança, italia e potugal; paises desenvolvidos, possuem policias militares (que realizam a atividade de policia ostensiva, responsável pela prevenção criminal e garantia da ordem publica).
Caros profissionais de segurança publica, creio que as duas instituições ( PM / PC) tem sua area de atuação junto a sociedade ( policia ostensiva / policia judiciaria ), além do que somos todos irmãos, estamos no mesmo barco.
Proponho então que todos nós policiais, cada um na sua área, e todos com a mesma importância, coloquemos nosso foco em servir e proteger o cidadão (aliás é isso que somos pagos para fazer), e não ficar tecendo criticas descabidas e anti éticas contra a respectiva coirmã.
UM FORTE ABRAÇO, EQUE DEUS NOS ABENÇOE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Pedro Feital Rebouças, Sd PMMG (orgulhoso de ser PM)
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BOM DIA COLEGAS ! EU NÃO QUERO SER INJUSTO COM AMBOS.NA MAIORIA DOS ESTADOS OS BOMBEIROS SÃO DESMILITARIZADOS,OU SEJA NÃO SOMOS MILITAR.MESMO O NOME TENDO OS DIZERES MILITAR NÃO SOMOS.NEM PORISSO O NOSSO TRABALHO TEVE QUEDA DE APROVEITAMENTO.PENSSEM NISTO.GATO FERREIRA.
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a voz da sociedade é a voz de Deus, só com a desmilitarização que a segurança pública terá jeito, quem é contra só pode ser Oficiais do tempo da ditadura, estamos no século XXI, tem sim que mudar esse paradigma, pois no século XXII será outra polícia ou não vai existir o nome polícia, tudo passa por mudanças, somos mutantes, a polícia tem que mudar acompanhar a evolução da humanidade.
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Fui militar do exército antes de ser militar da pm, e ambos num curto espaço de tempo, por isso acredito estar correto em afirmar que o militarismo é muito diferente no EB e na PM, seja ela qual for.
No EB é ensinado aos oficiais que “o praça que levanta questões e alternativas é seu amigo, o ajuda a abrir seu leque de possibilidades, e o oficial deve ser sábio para lidar com isso”. Diferentemente da PM que é ensinado que “o praça que faz questionamentos é um indisciplinado e quer te derrubar, devendo o oficial usar o RDE para mostrar como o sistema funciona”.
No EB o sargento conduz grupos de combate e o oficial (de baixa patente) coloca sua vida em risco junto com ele, assim o oficial tem interesse em fazer os praças serem instruídos o melhor possível, quem já participou de grandes manobras ou missões de paz vai entender.
Na PM o sargento é tratado como soldadão, com poucas atribuições, poucas responsabilidades, poucos benefícios e pouca instrução, é de interesse que todos os praças se comportem como inferiores pois a PM pertence ao estado (e não ao país) então tem que servir de força de imposição da vontade política dos governadores e seus aliados, não como força protetora do povo.
Assim sendo acredito que poderíamos manter as polícias militares apenas se houvesse um comando nacional (fossem retiradas dos estados) e o militarismo fosse resgatado aos moldes do exército, o comando poderia caber a um general dentro do ministério da justiça, por exemplo, para deixar claro que elas não foram incorporadas ao exército. (as corporações não se tornarão mais violentas, pelo contrário, generais são o suprassumo da ponderação e inteligência, não achem que nossos generais são pessoas comuns enlouquecidas como a mídia mostra em filmes e desenhos animados). Seria um tanto atípico no mundo ainda, a guarda nacional da venezuela talvez se aproxime, normalmente as instituições militares não são usadas para o trato diário com a população, mas pode funcionar. Mas ainda acredito que a desmilitarização é o melhor caminho, porém enquanto as polícias forem responsabilidade dos estados condenados aos mandos, desmandos, vaidades e politicagem, a policia deveria ser unificada não somente nos estados, mas no país, com braços separados para cada campo de atuação pois cada área demanda um poder de polícia diferente.
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Juca sua idéia é np minímo incoerente.Enquanto todos desejam andar para frente vc que andar para os lados,se e para mudar que seja uma mudança real,sem maquiagem superficial o militarismo não serve a sociedade então a sociedade naõ precissa dele.
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Se o MILITARISMO ESTATAL fosse tão bom e perfeito, os outros orgãos públicos deverião ser militarizados!
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O tempo passou e nada de desmilitarizar!
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