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Furto de armas em fórum e indenização a policiais foram destaques de turmas do STJ

Do portal do STJ Em julgamento realizado nesta terça-feira (19), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a um suspeito de furtar 27 armas de fogo do Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista. Atualmente em prisão preventiva, o investigado responde processos pelos crimes de furto qualificado […]

Justiça

STJ reafirma que crime de embriaguez ao volante não exige prova de perigo concreto

Do portal do STJ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que dirigir com concentração de álcool acima do limite legal configura crime, independentemente de a conduta do motorista oferecer risco efetivo para os demais usuários da via pública. Seguindo o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, a […]

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Associações questionam no Supremo aposentadoria compulsória dos membros do MP

Do portal do STF A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5490, com pedido de liminar, contra o inciso III do artigo 2º da […]

Delegado Rogers Jarbas toma posse como novo secretário de Segurança Pública em MT

Do portal do Governo de Mato Grosso Combate à criminalidade com gestão por resultados, estratégia, conhecimento científico, emprego qualificado da forças e uma parceria forte com o cidadão. A meta foi apresentada na manhã desta sexta-feira (01.04) pelo novo secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Rogers Elizandro Jarbas. “O nosso objetivo é buscar o […]

Magistrados unidos em solidariedade à juíza Tatiane Moreira Lima

Do portal do TJSP Em ato espontâneo, cerca de quarenta magistrados estiveram reunidos hoje (31), no Palácio da Justiça, com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, em solidariedade à juíza Tatiane Moreira Lima, vítima, na tarde de ontem, de grave atentado no Foro Regional do Butantã. O […]

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Segunda Turma do STJ nega nomeação de candidata aprovada fora do número de vagas em concurso

Do portal do STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que rejeitou pedido de nomeação de uma candidata aprovada fora do número de vagas estabelecido em edital de concurso público para o cargo de oficial de justiça. No recurso em mandado de segurança […]