Justiça

Defensor público é obrigado a ter inscrição nos quadros da OAB, decide TRF-3

Do portal da OAB-SP Em decisão proferida hoje (04/02), a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) manteve a obrigatoriedade de inscrição de defensores públicos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. A definição foi dada em julgamento do recurso de apelação em decorrência do mandado de segurança impetrado pela Associação […]

armas

“Armas não são instrumentos de defesa, mas de ataque”, afirma Cardozo

Do portal do Ministério da Justiça Recife, 23/11/15 – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu nesta segunda-feira (23), em Recife, a política de desarmamento implementada pelo governo federal e disse ser um equívoco achar que se pode combater a violência com aquisição de armas individuais. “Armas não são instrumentos de defesa. Armas são […]

Núcleo de Trabalho à Distância: juíza do Rio ressalta benefícios

Do portal do TJRJ O Fórum Regional do Méier foi o primeiro a receber um espaço voltado exclusivamente para o regime de trabalho à distância: o Núcleo de Trabalho à Distância do Tribunal de Justiça do Rio. A juíza diretora do Fórum do Méier, Cláudia Márcia Gonçalves Vidal, falou sobre o assunto em entrevista: CGJ […]

Adulterar placa para burlar rodízio configura o crime previsto no art. 311 do Código Penal, decide STJ

Do portal do STJ Adulteração de placa para burlar rodízio é destaque na Quinta Turma A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou a sessão de julgamento desta quinta-feira (4) com 248 processos julgados. Entre eles, o habeas corpus de um motorista de São Paulo que adulterou a placa de seu carro com […]

Uma corrente do bem: policiais do Rio doam cadeira de rodas para sobrevivente de massacre de Realengo

Do portal da PCERJ Entrega simbólica aconteceu na Cidade da Polícia Uma iniciativa que se transformou em uma corrente de bem e solidariedade. Delegados e agentes se mobilizaram e conseguiram comprar uma cadeira de rodas para Thayane Tavares, sobrevivente do massacre de Realengo, em 2010. Na ocasião, a vítima levou quatro tiros, o que a […]

Novos delegados são apresentados no interior do Maranhão

Do portal da Polícia Civil do Maranhão Com o objetivo de dar continuidades ao árduo combate em favor da segurança pública, a Polícia Civil apresentou, na manhã desta quinta-feira (28), os novos delegados das cidades de Santa Quitéria e de São Bernardo do Maranhão. De acordo com o Superintendente da Polícia Civil do Interior (SPCI), Dicival […]