Polícia Civil empossa 48 novos delegados em SP

Do portal da SSP-SP Concursos que vão reforçar efetivo paulista fazem parte do programa São Paulo Contra o Crime; cerca de 202 mil pessoas realizaram as provas O Governo do Estado de São Paulo empossou na tarde desta quarta-feira (23) mais 48 delegados de Polícia, aprovados em concurso e já nomeados ao cargo, durante evento com […]

Apenas 4% das prisões em flagrante determinadas por delegados são relaxadas em audiências de custódia em SP

Do portal do TJSP Ministro do STJ visita projeto ‘Audiências de Custódia’ O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visitou hoje (11) o Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães (Barra Funda) para conhecer o projeto Audiências de Custódia.

Lei 12.830/13: Breves comentários

Do portal Atualidades do Direito Artigo publicado no portal Atualidades do Direito, de autoria do promotor de Justiça e professor Rogério Sanches Cunha, com seus comentários sobre a Lei Federal nº 12.830, de 20 de junho de 2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia. 

Sancionada lei que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia

Do Blog do Delegado Foi sancionada nesta quinta-feira (20), pela presidente Dilma Rousseff, a Lei Federal nº 12.830, de 20 de junho de 2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia. O texto foi publicado hoje (21) no Diário Oficial da União e já está em vigor.

Delegados de Polícia: Estamos vivendo uma necessária, mas tardia (r)evolução?

por Bruno Taufner Zanotti[1] Com certa frequência, lemos posições doutrinárias que qualificam o Delegado de Polícia como autoritário, ou mesmo pronunciamentos de certos Promotores de Justiça que afirmam o caráter totalitário inerente ao cargo, ou ainda a crença de que, por ser uma categoria armada, sua área de atuação deveria ser mínima e altamente controlada.

Lei que reforça poderes de delegados é um avanço, afirma OAB/MS

Do portal da OAB/MS A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (17) projeto de Lei que regulamenta as atribuições dos delegados de polícia em inquéritos criminais. O objetivo do projeto é garantir a autonomia dos delegados na apuração dos crimes e fortalecer sua posição.

Delegado de Polícia de Rondônia salva três crianças de um incêndio em Ji-Paraná

Do portal da Sesdec Na tarde desta sexta-feira, 24 de agosto de 2012, o delegado Júlio César Rios passava pela Rua Dom Augusto quando avistou um incêndio em residência. Populares falaram que havia três crianças dentro da casa. Imediatamente o delegado de polícia entrou em meio às chamas e conseguiu resgatá-las ilesas. Havia muita fumaça […]

Entidades de classe lançam 1ª campanha de valorização do delegado de polícia de Minas Gerais

Do portal do SINDEPOMINAS O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais – SINDEPOMINAS  e a Associação dos Delegados da Policia Civil de Minas Gerais – ADEPOLC-MG – estão lançando neste mês de agosto a Campanha de Valorização da categoria intitulada: “Delegado de Polícia Civil; o Primeiro a Garantir os seus Direitos”.

Delegado de Diadema, no ABC, é baleado após assalto em SP

Do portal G1 SP Um delegado do 3º Distrito Policial de Diadema, no ABC, foi baleado nesta quinta-feira (9) após ser assaltado na Zona Sul de São Paulo. Segundo a polícia, ele foi abordado por dois criminosos na esquina da Rua Araguari com a Avenida Santo Amaro, após sair de um banco na região […]

200 novos delegados de polícia tomam posse amanhã em SP

Do portal da SSP-SP 200 delegados de polícia tomarão posse na quarta-feira (8), às 10h30, no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi.  Depois de empossados, os futuros policiais civis partirão para o curso de formação na Acadepol (Academia de Polícia Civil).

Sindpesp lança campanha de valorização do delegado de polícia

Do Blog do Delegado, com informações do Sindpesp O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) lançou nesta terça-feira (10) uma  campanha de valorização dos delegados de polícia. Com o slogan “Sobre seus direitos, fale com um Delegado de Polícia; 24 horas perto de você”, mandou confeccionar 5.000 cartazes, para distribuição […]

Delegados de Mato Grosso têm subsídios reestruturados

Do portal da Amdepol O subsídio dos Delegados de Polícia do Estado de Mato Grosso foi reestruturado. A Lei Complementar 436, de 13 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial Eletrônico, que circula nesta sexta-feira (14.10), fixa o subsídio dos Delegados da Polícia Judiciária Civil.

Delegado de Guarulhos recebe prêmio por boa atuação no 1º distrito policial

Do portal da Polícia Civil de São Paulo O delegado de polícia Sandro Rodrigues de Souza, plantonista no 1º distrito policial de Guarulhos, é o primeiro policial do Estado de São Paulo a receber o Prêmio Quality of Business Internacional – Ano 2009, uma honraria oferecida pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa de Qualidade Gomes Pimentel, […]

Polícia: Ordem, Fraternidade e Interatividade para a Paz Social

por Archimedes Marques Dentro de um País em que a sociedade clama por uma Segurança Pública mais eficaz e mais presente, nota-se que os organismos estatais sentem-se impotentes e incapazes para debelar a crescente onda de violência que assola todos os lugares. A Polícia como figura principal encarregada de manter a ordem publica para a […]

Revista deverá pagar indenização a Delegado chamado de “incompetente”

Do portal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Por maioria, a 9ª Câmara Cível manteve condenação da Revista Época, por publicação de editorial em que chamou de “incompetente” o Delegado responsável pelas investigações de mortes em série de meninos no Estado, durante o ano de 2003. A reportagem “Cemitério de Meninos”, publicada […]

Delegado de polícia e PEC nº 549/06

por Higor Vinicius Nogueira Jorge Encontra-se na Câmara Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 549/06 que acrescenta o artigo 251 às Disposições Gerais da Constituição Federal. De acordo com o artigo 251, “os Delegados de Polícia organizados em carreira, no qual o ingresso depende de concurso público de provas e títulos, com a […]

OAB-SP é condenada a pagar R$ 27 mil a delegado incluído na lista de inimigos

Da revista Consultor Jurídico A seccional paulista da OAB foi condenada a pagar R$ 27 mil de indenização para o delegado Alan Bazalha Lopes, que teve seu nome incluído na lista de inimigos da Ordem. A decisão é do juiz federal substituto Bernardo Wainstein, da 2ª Vara Federal de Franca, interior de São Paulo. Cabe […]

Dr. Pedro Herbella Fernandes anuncia sua aposentadoria

Diretor do DIRD despede-se oficialmente do Conselho da Polícia Civil Do portal da Polícia Civil de São Paulo O delegado de polícia e diretor do Departamento de Identificação de Registros Diversos (DIRD), Pedro Herbella Fernandes foi o grande homenageado em sua última participação na reunião do Conselho da Polícia Civil (CPC), realizada na quarta-feira (29/4), na sede […]

Delegados de Polícia do RS conseguem 24% de aumento salarial

Da Rádio Fandango O delegado Wilson Muller, que foi deputado federal pelo PDT e hoje preside a Associação dos Delegados de Polícia do RS, conseguiu o apoio unânime dos 700 delegados gaúchos à proposta do governo estadual de aumentar os salários da categoria em 24%. Os 24% de aumento serão pagos em tres parcelas: abril, […]

A Teoria das Janelas Quebradas

por Roger Spode Brutti  Qual a relação que há entre segurança pública e janelas quebradas? Afirmo que a relação é a mesma que há entre segurança pública e iluminação pública ou entre segurança pública e manutenção de praças públicas! Veja-se: façamos uma comparação entre os marginais que se alastram em nossa sociedade e as baratas […]

Ação penal não pode se fundamentar em investigação do Ministério Público, entende desembargador

Habeas corpus. Investigação direta pelo Ministério Público em paralelo a inquérito policial existente. Impossibilidade. Pedro Gagliardi 2º juiz – voto vencedor Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – 15ª C. HC 993.08.042790-9 Voto nº 17.723 J. 19.12.2008 Voto  “De início já se vê que o tema aqui debatido é hoje um dos mais […]