22/04/2014

Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial

Da Agência Câmara Notícias

img201404222221188047874MED230O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei Complementar 275/01, do Senado, que permite a aposentadoria voluntária da policial mulher com 25 anos de contribuição, desde que contem com, pelo menos, 15 anos de exercício de cargo de natureza estritamente policial. A matéria será enviada à sanção presidencial. Continue lendo

21/04/2014

PEC das Defensorias é aprovada na CCJ e vai a Plenário em regime de urgência

Da Agência Senado

20140416_00605c230A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (16), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição 4/2014, que fixa prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal dotem todas as unidades jurisdicionais de defensores públicos. Continue lendo

19/04/2014

Lei amplia atribuições dos delegados para permitir que mandem destruir plantações ilícitas de drogas

Do Blog do Delegado

distintivo delegado_230Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7), após sanção da presidenta Dilma Rousseff, a Lei nº 12.961, de 4 abril de 2014, que altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), para dispor sobre a destruição de drogas apreendidas. Continue lendo

18/04/2014

Aprovada reclusão de 5 a 10 anos para motorista que matar em racha no trânsito

Da Agência Câmara Notícias

5478966555_miniO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) penas de reclusão para o “racha” no trânsito, se disso resultar lesão corporal grave ou morte. Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado e mantiveram o texto da Câmara ao Projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), já aprovado em abril do ano passado. Continue lendo

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17/04/2014

DHPP divulga retrato de menina morta ainda não identificada

Do portal da SSP-SP

D00020491_miniUtilizando os novos recursos do Laboratório de Arte Forense do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), a Polícia Civil produziu o retrato digital de uma menina, de 7 a 8 anos, encontrada morta em 2012 na zona sul da Capital. Continue lendo

13/04/2014

Confira a íntegra da Lei Federal nº 12.830/2013

Blog do Delegado

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12/04/2014

Delegados Federais firmam pacto por combate à corrupção

Do portal da ADPF

mini_6591_IMG_0577O VI Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal (VI CNDPF) teve como saldo o compromisso firmado pelos participantes por uma intensificação do combate aos crimes de corrupção no Brasil. Após os quatro dias de debates, os 250 Delegados Federais presentes em Vila Velha e Vitória aprovaram uma série de enunciados que orientarão as ações da Polícia Federal nos próximos anos. Continue lendo

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12/04/2014

Promotor defende possibilidade de acordo em caso de violência doméstica

Da Agência Câmara Notícias

O promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Thiago Andrá Pierobom de Ávila, defendeu, há pouco, a retomada da possibilidade da solucionar casos de violência doméstica mediante acordo do Estado com o agressor, com prévia oitiva da vítima. Para ele, no entanto, esse acordo deve ser construído sob uma ótima feminista, considerado o interesse da mulher. Continue lendo

11/04/2014

Adpesp homenageia deputado federal Arnaldo Faria de Sá

Do portal da Polícia Civil de SP

Adpesp homenageia deputado federal Arnaldo Faria de SáA Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp) prestou homenagem ao deputado federal Arnaldo Faria de Sá, na noite desta quinta-feira (10), em sua sede, na região central da Capital. O legislador foi agraciado pelos esforços para a valorização da carreira de delegado de polícia, e, particularmente com relação a aprovação da Lei 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pela autoridade policial. Continue lendo

11/04/2014

Polícia Civil de SP realiza sessão solene de entrega da “Ordem do Mérito Polícia Judiciária”

Convite

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09/04/2014

Aprovada súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público

Do portal do STF

STF [Foto_Reprodução_STF]O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 45, que prevê que, até a edição de lei complementar regulamentando norma constitucional sobre a aposentadoria especial de servidor público, deverão ser seguidas as normas vigentes para os trabalhadores sujeitos ao Regime Geral de Previdência Social. Continue lendo

07/04/2014

Governador André Puccinelli atende a Adepol/MS e muda a LC 114/2005

Do portal da Adepol/MS

817a0b87c8b4a5b09390d4c2ae24ca96_XLO delegado Marcelo Vargas Lopes, Presidente da ADEPOL/MS, foi recebido pelo Governador do Estado, André Puccinelli, nesta quinta-feira, 03 de abril de 2014, onde foi agradecer a recepção do Governo do Estado aos pleitos apresentados pela Entidade de Classe que representa. Continue lendo

05/04/2014

Núcleo da Defensoria Pública do Estado do RJ é inaugurado no prédio da Chefia de Polícia

Do portal da PCERJ

300314_INSO Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que funcionará no prédio da Chefia de Polícia Civil, foi inaugurado nesta segunda-feira (31/03). A parceira histórica entre as duas instituições foi firmada, por meio de um termo de cooperação, em setembro do ano passado, pela ex-Chefe de Polícia Civil, delegada Martha Rocha. Continue lendo

04/04/2014

Inquérito não pode tramitar diretamente entre a Polícia e o Ministério Público, decide STF

Do portal do STF

STF [Foto_Reprodução_STF]O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (3) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2886) que questionava dispositivos da Lei Complementar estadual 106/2003, que instituiu a Lei Orgânica do Ministério Público do Rio de Janeiro. Continue lendo

01/04/2014

ADPESP prestará homenagem ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá

Do portal da Adpesp

123753PM_foto_seloEventosDiversosEm 10 de abril, a partir das 19h30, a diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo convida todos Delegados de Polícia para a cerimônia de homenagem ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá. O evento, que contará com diversas autoridades da Polícia Civil para encerramento da programação do I Ciclo de Palestras Continue lendo

01/04/2014

Governo de Sergipe acena com proposta ampla para reestruturar carreira policial civil

Da ASN

09d1613c037e5ca15fe360daa4873db8Na tarde desta segunda-feira, 31, o governador Jackson Barreto coordenou uma nova reunião com os representantes da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol), onde o Governo buscou expor a necessidade de se discutir, além das pautas específicas da categoria, uma proposta mais abrangente para propor a reestruturação de toda a carreira policial, incluindo delegados, escrivães e agentes. Continue lendo

30/03/2014

Delegadas são homenageadas em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

Do portal da Polícia Civil de SP

mini_MulheresA Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp) homenageou na última terça-feira (25), seis delegadas de polícia que marcaram ou ainda marcam, de forma relevante, a história da mulher na Polícia Civil paulista. A cerimônia foi realizada na sede da Adpesp, no centro de São Paulo, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Continue lendo

24/03/2014

Ministro nega recurso em HC que questionava cooperação entre polícias federal e estadual

Do portal do STF

STF [Foto_Reprodução_STF]O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 116002, em que um acusado de participação em grupo de extermínio supostamente integrado por policiais militares em Goiás pedia a nulidade de ação penal a que responde.

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24/03/2014

Candidatos à carreira de delegado de polícia fazem prova no próximo domingo em SP

Do portal da Polícia Civil de SP

Delegado de Polícia - SP - Concurso 2013São mais de 13 mil inscritos que vão disputar 129 vagas. Os portões abrem as 13 horas

Será realizada neste domingo (30) às 14 horas, a prova preambular para 129 vagas de delegado de polícia. Os locais de prova já estão disponíveis no site da Fundação Vunesp.

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19/03/2014

Pará: aprovado projeto de política de remuneração de delegados

Do portal da Alepa

aprovado projeto de política de remuneração de delegadosUm mês após ter sido protocolado – em 17 de fevereiro passado – o Projeto de Lei complementar 01/2014, que estabelece a política de remuneração dos delegados da Polícia Civil, foi aprovado, nesta terça-feira (18/03) em sessão ordinária. A matéria é tratada no artigo 30 da Lei Complementar número 22, de 15 de março de 1994.

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19/03/2014

Concurso para delegado de polícia do Piauí será lançado no início de abril

Do portal do Governo do Piauí

Concurso Delegado PI - 2014

Edital já foi concluído e aguarda a análise da PGE para ser publicado

A expectativa em torno do novo concurso público da Polícia Civil do Estado do Piauí está chegando ao fim. Segundo o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe), banca organizadora do certame, o edital já foi elaborado e está na Procuradoria Geral do Estado (PGE) para receber o aval de publicação. Continue lendo

19/03/2014

Conheça o passo a passo para se tornar um Delegado de Polícia Federal

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18/03/2014

STF: mantida decisão que autorizou corte de ponto de policiais federais

Do portal do STF

Polícia Federal - PFO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manteve decisão do juízo da 13ª Vara Federal do Distrito Federal que permitiu o corte do ponto de policiais federais que aderiram a paralisações organizadas pela categoria nos dias 7 e 11 de janeiro e 24 e 25 de fevereiro deste ano. Continue lendo

17/03/2014

Polícia Federal: 70 anos a favor do Brasil

Do portal da ADPF

Polícia Federal - 70 anos a favor do BrasilUma das instituições mais respeitadas e queridas dos brasileiros, a Polícia Federal completa 70 anos de existência em 2014. Fundada em 23 de março de 1944, a PF é cada vez mais uma polícia moderna, democrática e equipada, preparada para os desafios que se aproximam, como os grandes eventos esportivos realizados no país até 2016. Continue lendo

13/03/2014

Polícia Civil de SP detém suspeito de três roubos e estupro no interior

Do portal da SSP-SP

bannerPC2A Polícia Civil prendeu ontem (12) à noite um pedreiro acusado de três roubos e um estupro nas cidades de Holambra e Artur Nogueira, no interior do Estado. Detido temporariamente por cinco dias, I.C., de 39 anos, foi encontrado em Itapira. “As investigações começaram em 8 de janeiro deste ano, quando o homem assaltou um sítio no bairro Alegre, em Holambra, quase na divisa das cidades”, conta a delegada Juliana Belinatti Menardo Continue lendo

13/03/2014

DHPP liberta vítima sequestrada e prende suspeito em São Paulo

Do portal da SSP-SP

bannerPC2A Polícia Civil libertou na noite de quarta-feira (12), um gerente que havia sido sequestrado, na região da Vila Jacuí, zona leste da Capital. Um suspeito foi preso em flagrante e levou os investigadores ao cativeiro. Depois de conseguirem identificar o nome de um dos suspeitos, uma equipe do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) fez interceptações telefônicas de conversas entre o ajudante A.R.S., de 28 anos, e sua namorada. Continue lendo